Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2790 13.467/2017, “ao advogado, ainda que atue em causa própria, Caso o benefício seja revogado, a Parte Autora deverá arcar com serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo as custas processuais e honorários advocatícios. de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) Mesma base de cálculo para multa pela eventual oposição

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2338 o pagamento da diferença devida (R$7.481,38), conforme • As partes ficam advertidas de que deverão esgotar a quesitação procedimento previsto no art. 523, do CPC, aqui supletivamente sobre os pontos que merecem elucidação por parte do perito, aplicado em face do silêncio da norma processual trabalhista, sob não se admitindo quesitos complementares sobre asp

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 ADVOGADO preclusão, observando o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. ADVOGADO As testemunhas das partes serão ouvidas no Fórum da Justiça do RECLAMADO Trabalho de Simões Filho (endereço Av. Altamirando de Araújo ADVOGADO Ramos, s/nº, Fórum Linneu Barretto, Centro - 43700-000 - Simões PERITO 2762 Frederico Tavares Tambo

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1859 CSJT.GP.VP.CGJT nº 1, de 19 de março de 2020, que passam a aprecie/homologue a proposta de acordo firmada entre as partes.A vigorar por prazo indeterminado, e em seu art. 3º estabeleceu que reclamada Associação será notificada para apresentar defesa por os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º meio de Oficial de Justiça. graus volt

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - REJEIÇÃO Com relação à aludida matéria, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta, nos termos em que estabelece o § 9º do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais invocados. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Ato

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2354 recursal, deverá ser aplicada, de forma retroativa, a taxa SELIC (a conhecido e parcialmente provido. (RR-100991-09.2017.5.01.0301, qual, segundo o STF, engloba juros e correção monetária, como 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT visto). A modulação também previu que a decisão tem efeito 05/11/2021). vinculante e valerá para todos o

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Tomar ciência que foi liberado crédito para Raimara Souza da Silva, representado(s) por Raimara Souza da Silva, que deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8078616-97.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): GILENO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB:BA30342) REQUERIDO: LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPP Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1423 Notificação Assinatura SIMOES FILHO, 21 de Maio de 2019 GEORGE SANTOS ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000131-67.2018.5.05.0102 RECLAMANTE EDMILSON SANTOS DE DEUS ADVOGADO RAFAEL TRINDADE DE JESUS(OAB: 49917/BA) RECLAMADO POLYSTAR-INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.SINTETICOS LTDA ADVOGADO ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1067 Reu: Brasil Alcon Alimentos Do Brasil Eireli Reu: Fernando Roberto Cardim Ferreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8136477-75.2020.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: LAERTE PEREIRA DE OLIVEIRA 78498899591 REU: BRASIL ALC