Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1349 Processo 1005969-09.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Nelson Luiz Marvulo - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 69, e tratando-se de relação de consumo, remetam-se os autos ao JEC de Santana, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FERNANDO LATORRACA (OAB 34629

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1115 RELAÇÃO Nº 0316/2020 Processo 0013174-61.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Eduardo Baitello - Anderson Marcelino Thomaz - - Veronica Aparecida Souza Thomaz - Vistos. Tendo em vista a prorrogação do teletrabalho para 14/06/2020, conforme Provimento n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3452 base no art. 53, § 4.º da Lei 9.099/95, uma vez que não fora encontrado o devedor a fim de que fosse intimado para satisfazer o crédito da parte exequente. Inviável a suspensão do processo, nos moldes do art. 921, III, do Código de Processo Civil, regra geral afastada (na seara dos Juizados Especiais Cíveis) pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 19 LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP) Processo 1028328-60.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jardins Calçados Ltda - Me Pedrina Ribeiro Bianco - - PAULO ROBERTO BIANCO - 1. Torno sem efeito despacho de fls. 63, destinado a autos diversos. 2. Cumpra a SERVENTIA item 1 de fls. 55-56 (for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1094 e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Sem custas ou honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 183 Processo 1025746-72.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson Ronnyere Seda Ribeiro - Aguarde-se a apresentação de defesa ou decurso de prazo, referente aos demais requeridos já citados. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP) Processo 1025927-73.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1574 registra-se que o procedimento vigente nos Juizados Especiais foi instituído a partir da busca de estabelecimento de relação jurídico-processual mais simplificada, menos burocratizada, ostentando nítido objetivo de atribuição de efeito mais expedito à tutela jurisdicional. Esses objetivos são demonstr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 42 advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, ou efetuar o pagamento do total apresentado às fls. 167, mediante depósito judicial, acrescido de custas e honorário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1030 se encontra não decorreu de qualquer ação do Município, mas sim da irregular ocupação do solo e edificação sem observância dos mínimos requisitos técnicos. Posto isso, improcede o pedido de indenização. Tampouco procede o pedido de condenação da ré a “conceder o uso de um imóvel para fins de moradia”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1171 informar a senha e acessar os autos”. Este procedimento está expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: “Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º.