Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3744 considerados aptos a movimentar o feito. Intime-se. - ADV: MURILO AMARAL JUNIOR (OAB 114227/SP), RUY JORGE FRAYHA (OAB 115404/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), ACLECIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 256676/SP) Processo 0016516-78.2018.8.26.0224 (processo principal 1018483-78.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3971 extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6880 HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO (OAB 305436/SP), RIVALDO JOSE DA SILVA (OAB 347083/SP) Processo 0046297-14.2019.8.26.0224 (processo principal 1023406-55.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4127 ser de cinco anos, nos termos do artigo 206, § 5º, I do CC/02, observada a regra de transição do art. 2028 do CC/02”. Neste sentido: “A prescrição da pretensão à cota condominial dá-se em cinco anos, definiu o Superior Tribunal de Justiça, em agosto de 2011. (Agravo de instrumento n. 0061110-49.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3667 Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Francisco José das Neves - Ana Meire Pereira Lima - - Daniel Lima Neves e outro - Vistos. 1) Fls. 155/156: anote-se a intervenção do terceiro interessado junto ao sistema SAJ. Compulsando os autos, verificase que o feito se encontra extinto pelo cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3621 Processo 0028124-39.2019.8.26.0224 (processo principal 1027983-71.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - P.H.C. - Tendo em vista o transcurso de prazo sem resposta, cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. retro, devidamente cumprido, por meio de correio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 319 à Lei nº 8.078/90, ante a evidente relação de consumo.A inversão do ônus da prova, portanto, é medida que se impõe (art. 6º, inc. VIII, Lei nº 8.078/90) para a facilitação do direito de defesa do consumidor, de modo que, reitero, incumbia à Ré o ônus da prova da regularidade de sua cobrança no va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 313 Código de Defesa do Consumidor O novo regime das relações contratuais 5ªedição ver., atual., ampl. São Paulo: RT 2006, p. 402.)Afasto, da mesma forma, a preliminar de perda do objeto alegada, pois a autora não pretende a restituição do valor pago mas a entrega de seu produto remanescendo, ainda, sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 376 cobrança de débito antigo se refere à negativação do nome da autora, débito este que se refere a março de 2014 (fls. 54).Assim, inexistindo comprovante de pagamento do débito do referido mês (fls. 31), ônus inafastável da autora, não há que se falar em declaração de inexigibilidade da dívida discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 3985 13 de dezembro de 2012. - ADV AGEU CAMARGO OAB/SP 304827 0074433-02.2011.8.26.0224 (224.01.2011.074433-2/000000-000) Nº Ordem: 002581/2011 - Procedimento Ordinário Adimplemento e Extinção - TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - TRANSCAIXAS LOGÍSTICAS MODAL LTD