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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 JBA RMM LMJ ABHN ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AUTOS N: 184714-39.2017.809.0175 DECISAO OFICIEM-SE CONFORME REQU ER O MINISTERIO PUBLICO AS 443/44, A FIM DE SE OBTER AS INFORMACO ES DESEJADAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211356-88.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 363 NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 308385-41.2013.8.09.0175 409 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA OMAR DOS SANTOS BORGES 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : "...REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DOU SEGUIMENTO AO FEITO. DE SIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 VITIMA : GIOVANNA CORADINI NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 34424-75.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATURE ZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALT A JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO. DECID O. NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 E DIREITO), PARA QUE OS DADOS FOSSEM SUPRIMIDOS. CONQUANTO, INVER SAMENTE, O CURIOSO E QUE PARA O LANCAMENTO INDEVIDO NAO HA NENHUM A DIFICULDADE E POR VEZES SE FAZ COM CERTO DESCUIDO E ZELO, AO PA SSO QUE GERA CONSEQUENCIAS INEGAVEIS. 3. O ESTADO TEM O MONOPOLIO DA PUNICAO, MAS ANTES E BEM ANTES DISSO! TEM A OBRIGACAO DE ZELA R PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TODO E QUALQ