Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5160 Entretanto, as fotografias que retratam o ambiente em que o trabalhador se ativava, única prova produzida a desvelar o monitoramento que se alterca abusivo, não permitem chegar-se a Dispositivo qualquer conclusão no sentido de que as câmeras foram ali instaladas com o escopo específico de vigiar a execução das suas atividades laborais; ao revés, indicam que o

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5166 a medida deveu-se à desconfiança das reclamadas quanto à lisura no desempenho de suas tarefas diárias. Entretanto, as fotografias que retratam o ambiente em que o trabalhador se ativava, única prova produzida a desvelar o monitoramento que se alterca abusivo, não permitem chegar-se a Dispositivo qualquer conclusão no sentido de que as câmeras foram ali instal

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 5172 Sustenta o reclamante ter sido vítima de constrangimento em razão da instalação, pelas rés, de câmeras para gravação de áudio e vídeo em seu local de trabalho. Sentiu-se humilhado por desempenhar a função de gerente financeiro, o que o faz supor que a medida deveu-se à desconfiança das reclamadas quanto à lisura no desempenho de suas tarefas diárias. En

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3384 do rol de pedidos. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 489,00, calculadas sobre Das diferenças de verbas rescisórias. Dos recolhimentos de o valor atribuído à causa de R$ 24.449,91, de cujo recolhimento fica FGTS isento nos termos da lei. Da prova dos autos se colhe que a reclamada emitiu a guia TRCT Intimem-se. Nada mais. com discriminação das verba

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 3957 Conhece-se do recurso ordinário do reclamante, uma vez que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2. Honorários advocatícios Ressalvado entendimento pessoal desta relatora quanto à insubsistência das Súmulas 219 e 329 do C. TST, face ao disposto Mérito no artigo 404 do Código Civil, é entendimento majoritário desta E. 1. Danos morais 10ª C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2976 DE COMPROVAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INJUSTA OU INDEVIDA - COBRANÇA DE DÍVIDA INEXISTENTE QUE NÃO GERA, POR SI SÓ, DIREITO À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUTOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR TER SIDO SUBMETIDO A TRATAMENTO VEXATÓRIO PELA COBRANÇA INDEVIDA REALIZADA- DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2007 EM FACE DO EMITENTE, É DISPENSÁVEL MENÇÃO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE À EMISSÃO DA CÁRTULA’. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2466 U. - *AÇÃO MONITÓRIA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ANTERIOR AÇÃO REVISIONAL CONDENANDO O BANCO, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, NA LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DAS PRESTAÇÕES DO CONTRATO A 30% DOS VENCIMENTOS DO AUTOR EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL DA SENTENÇA ANTERIOR (ART. 508 DO CPC) BANCO QUE NÃO LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2513 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1873 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA TRANSPORTADORA DANO MORAL CONFIGURADO INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR ADEQUADO - RECURSO NÃO PROVIDO * ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU -