Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 646 vista que o débito foi cancelado, JULGO EXTINTO o processo da execução fiscal que a FAZENDA NACIONAL move contra LOGUS AUTOMATION PARTS LTDA., nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80. Nesta data, procedo ao desbloqueio “on-line” das contas da executada junto ao Sistema Bacenjud. Transitada esta em julgado,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação da tutela, é cabível a concessão de medida cautelar, quando presentes os pressupostos.Para a concessão da antecipação da tutela buscada no provimento final é necessário vislumbrar-se já de plano a relevância dos fundamentos fáticos e jurídicos suscitados pela autora, de modo que reste bastante plausível a procedência do pedido ao final do processo.No presente caso, conforme demonstra a documentação de fls. 23/25 e 28/29 a não validação do aditamento do contrato d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antecipação da tutela, é cabível a concessão de medida cautelar, quando presentes os pressupostos.Para a concessão da antecipação da tutela buscada no provimento final é necessário vislumbrar-se já de plano a relevância dos fundamentos fáticos e jurídicos suscitados pela autora, de modo que reste bastante plausível a procedência do pedido ao final do processo.No presente caso, conforme demonstra a documentação de fls. 23/25 e 28/29 a não validação do aditamento do contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2611 Processo Civil, portanto, não resta caracterizada a prescrição intercorrente, razão pela qual indefiro o pedido da empresa executada. Intime-se o exequente para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP) Processo 0027878

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 841 pesquisa de endereço realizada às fls.51. Ao requerente, para manifestação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: THALITA GOMES CARVALHO (OAB 258864/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 0005750-90.2011.8.26.0068 (068.01.2011.005750) - Divórcio Consensual - Dissolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2196 face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado esta sentença.Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente.PRI e ultimadas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: ELISANGELA CARDOSO DURÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1660 PREVIDÊNCIA SA - Rejeito liminarmente os embargos opostos (fls. 71/75). Isso porquê, não cabe embargos de declaração, uma vez que se trata de decisão interlocutória, certo que, o artigo 535 dispõe que “Cabem embargos de declaração quando: I - houver na sentença ou acórdão obscuridade ou cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006276-64.2016.403.6144 - ISABEL PEREIRA DOS SANTOS(SP240574 - CELSO DE SOUSA BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3140 - VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO) Visto, etc.Ciência às partes da redistribuição e do retorno dos autos E. TRF 3ª região.Trata-se de ação proposta em face do INSS em fase de cumprimento de sentença, redistribuída a este Fórum Federal, em razão da cessação da competência delegada prevista no art. 109, 3º da CF, ocasionada pela instalação da 44ª Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1397 Aprigio de Oliveira Junior - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2021 Processo 1017134-81.2021.8.26.0068 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1914 de direito Privado desta corte. V. U. - Advogado: Wilson Wanderlei Sartori (OAB: 78921/SP) - Advogado: Wilson Lourenco (OAB: 114455/SP) - Advogada: Luciana Outeiro Pinto Alzani (OAB: 190704/SP) 2244055-62.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter