15 resultados encontrados para lois lene alves - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ALEXANDRE SOUSA DOS REIS VITIMA : FERNANDO DIAS DA CUNHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301031903 NOME: MARCOS ALEXANDRE SOUSA D OS REIS MAE: EDLEUZA SOUSA REIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.26 E DA DEFESA AS FLS. 25 ,VERSO, DO ROTEIRO DE PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PENAS. NR. PROTOCOLO : 308658-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 669 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABDER FERREIRA MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28841 GO - STEFANO DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : INTIMO O PROCURADOR DO SENTENCIADO PARA MANIFESTAR NOS AUTOS SOBR E O CALCULO DE PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 6626-76.2017.8.09.0175 1287 CARTA PRECATORIA CRIMINAL DENNIS FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A AC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 UE TEM PRATICADO. DIANTE DESTES FATOS, Dê-SE VISTA DOS AUTOS AO R EPRESENTANTE MINISTERIAL. APóS, CONCLUSOS PARA MANIFESTAçãO. NR. PROTOCOLO : 352631-87.2005.8.09.0051 ( 200503526317 ) AUTOS NR. : 80 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIGAR PIRES ABADIO VITIMA : EDMAR JOAQUIM DE LIMA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CHE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 10863 7636 28554 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 GO - INIS MOREIRA DAMACENO GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14.06.2013 AS 15:30 HORAS, NA COMARCA DE SAO GOTARDO/MG ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 DEFESA DE FLS. 19 AMBOS DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 16/17, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLU çãO Nº 113 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECI MENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 21 D E AGOSTO DE 2013. TELMA APARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 394714-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5769 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERYSON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : LOIS LENE ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 16.12.2014, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 319056-60.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERYSON RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : LOIS LENE ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201203190560 RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PUBLICA EM FAVOR D O APENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDENORA FEITOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, EM RESPEITO A COISA JULGADA E PELOS MOTIVOS R EGISTRADOS NA DECISAO ATACADA, MANTENHO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDA MENTOS E DETERMINO QUE REMETAM-SE OS AUTOS DE AGRAVO EM EXECUCAO AO TRIBUNAL DE JUSTICA DE