Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: MARCHESONI LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA - ME ADV/PROC: SP185303 - MARCELO BARALDI DOS SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO VARA : 2 PROCESSO : 0020001-57.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0020000-72.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ARPRO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA - EPP ADV/PROC: SP124272 - CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ROBERTO DOS SANTOS COST

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HORTIFRUTI CEU AZUL LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0026833-09.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADV/PROC: SP155435 - FÁBIO GARUTI MARQUES VARA : 1 PROCESSO : 0026836-61.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS RO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HORTIFRUTI CEU AZUL LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0026833-09.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADV/PROC: SP155435 - FÁBIO GARUTI MARQUES VARA : 1 PROCESSO : 0026836-61.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS RO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0026796-79.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0026797-64.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SUPERMERCADO TRES MENINOS LTDA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA CHRISTINA PRADO FORTUNA CARRARO VARA : 1 PROCESSO : 0026799-34.2015.403.6144 PROT: 30/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0026802-86.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: RHYTHMU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0015789-90.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007623-69.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HILL ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0015790-75.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007623-69.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HILL ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PRO

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 518 PROCESSO nº 0000719-83.2015.5.19.0007 (RO) MARCELO VIEIRA RECORRENTE: ISAAC BORGES DE MELO Desembargador Relator ADV. RECORRENTE:GIANE AGUIAR CARDOSO ADV. RECORRENTE: HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. ADV. RECORRIDO: LOJAS LE BISCUIT S/A ADV. RECORRIDO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO RELATOR: MARCELO VIEIRA Acórdão Processo Nº RO-0

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 17520 Não há contrarrazões. PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1002945-72.2016.5.02.0204 Autos sem manifestação do Ministério Público do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL E LOJAS AMERICANAS S.A. ADV: LUIZ VICENTE DE CARVALHO RECORRIDO: ERIVALDO MORENO DA SILVA ADV: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0015789-90.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007623-69.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HILL ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0015790-75.2015.403.6144 PROT: 18/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0007623-69.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: HILL ENGENHARIA LTDA VARA : 1 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO VARA : 2 PROCESSO : 0002528-24.2016.403.6144 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002516-10.2016.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CONFAB MONTAGENS LTDA ADV/PROC: SP062116 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. NICOLA BAZANELLI VARA : 2 PROCESSO : 0002530-91.2016.403.6144 PROT: 26/02/2016 CLASSE : 00074

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de julho de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível PORTARIA N. 0701847-56.2016.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIVAMAR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Adv(s).: BA14527 - KALIANDRA ALVES FRANCHI, DF25726 - PEDRO DE ALMEIDA MARTINS FILHO, SP156347 - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO. PODER