Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 65 Dessa forma, o médico oftalmologista determinou a feitura de uma Tanto fora assim que as condições de saúde do recorrente apenas série de outros exames objetivando investigar mais a doença que progrediam negativamente, agravadas pelo exercício das acometeu o obreiro e traçar um diagnóstico ainda mais preciso. Foi atribuições funcionais, tendo em vista que o o

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 RÉU 1223 BUONO ALIMENTOS LTDA - ME ressalta que o C. STF proibiu se aplicasse outro índice que não seja Intimado(s)/Citado(s): a TRD. Invoca violação aos principios constitucionais da legalidade - JULIA GRACIELA BAPTISTA DA ROSA - SALUTE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e devido processo legal, artigo. 5o., II, LIV e LV, da Carta Magna. O exequente se insurge com o p

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 31 com a mesma finalidade; que a adesão espontânea ao “Movimento menores despesas com PDD, que apresentaram queda de 37,1%, #NãoDemita”, lançado em 03/04/2020, teve duração de 60 dias, mesmo com a constituição de R$ 2,6 bilhões de provisões mais precisamente nos meses de abril e maio de 2020; que o relacionadas ao cenário econômico adverso, destacando-se o “Relatório C

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1196 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO do índice, porém, não se aplica às situações jurídicas consolidadas, Indefiro o pedido da embargante MARCOPOLO S/A de retificação resultantes de pagamento efetuados nos processo judiciais, em dos cálculos com base no seu direito a desoneração da folha de andamento ou extintos, em virtude dos quais foi adimplida e exti

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 24 escolha? litisconsorte não é detentor de garantia provisória de emprego; que Se a atualidade é de um surto pandêmico mundial, com jamais formalizou qualquer norma coletiva com o sindicato da compromisso empresarial PÚBLICO de não se demitir no período, categoria estabelecendo a supressão de dispensas durante o exsurge, com muito mais ênfase, a responsabilidade social da per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 780 Nº 0128657-09.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Peticionário: Claudomiro de Oliveira Santos Revisão Criminal nº 0128657-09.2013.8.26.0000 - Presidente Prudente Vistos.- O atendimento liminar da pretensão revisional implicaria em afronta ao título penal condenatório regularmente constituído em desfavor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 4258 devida e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II , do C.P.C. Condeno o réu em honorários, que arbitro em 10% do valor da causa (fls. 02). Não conheço do pedido de revisão do título, porque proposto na via inadequada e porque a pandem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3538 AO FUNDO ESPECIAL DO TJ EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CASO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR NO MESMO PRAZO, REVOGO A MULTA, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA E ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE RENÚNCIA, DETERMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3538 AO FUNDO ESPECIAL DO TJ EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CASO CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR NO MESMO PRAZO, REVOGO A MULTA, EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA E ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA. EM CASO DE APRESENTAÇÃO DE RENÚNCIA, DETERMINO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 645 Processo 0513425-39.1997.8.26.0100 (000.97.513425-9) - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANO TERRERI SOBRINHO e outro - ROMEU TERRERI - Luiz Antonio Terreri - “Fica o requerente intimado do desarquivamento dos autos e do prazo de trinta (30) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o referido praz