Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 jornada normal (de 12x36 ou de 8 horas diárias e 44 horas semanais), ao longo de todo o período contratual, com reflexos em 3188 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GEOVANA SUZART SIMOES FERREIRA 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RSR, aviso prévio, 13ºs salários, férias + 1/3e FGTS + 40%. Defiro, ainda, as horas extras decorrentes da inobservância do inter

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 3813 O reclamante BRUNO HENRIQUE PEREIRA SILVA opôs embargos opostos e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES aqueles aviados pelo de declaração em face da decisão de Id. 376f289 pelas razões reclamante e PROCEDENTES EM PARTE os apresentados pela expostas na petição de Id. -a084a36 reclamada para sanar a contradição apontada no tocante ao O reclamado COMANDO MINAS B

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 1426 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HONORÁRIOS Conclusão das prejudiciais PERICIAIS A reclamante, na inicial, alega que "foi admitida pela primeira reclamada em 01 de abril de 2.013, na função de auxiliar de serviços gerais, função que exerceu até 05 de setembro de 2.014". Aduz que "ao longo de todo contrato de trabalho, laborou em local e ambiente altamente insalub

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 3418 humano não tem forças para desempenhá-la durante meses. hora extra, e não como parcela indenizatória, o que tornam devidas Assim, com base no referido ensaio técnico (carreado ao feito sob o as repercussões legais pertinentes (segundo item "k" do rol de ID 33c83eb), devidamente complementado pelos esclarecimentos pedidos); posteriores (ID c360f48), aliado �

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 44 Representação processual regular, ID 46801ab. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo PODER JUDICIÁRIO que se conhece dos embargos. JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0000860-36.2019.5.20.0007 (ROT) EMBARGANTE: ROBERTO SANTOS DA SILVA EMBARGADO: CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO EMENTA 2 DO MÉRITO EMBARGOS DE DECL

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1871 repercussões no aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40% e DSR. Ao acréscimo Conclusão condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00, com custas majoradas em R$ 20,00. Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, esclarece-se que as parcelas deferidas detém natureza salarial, à exceção das repercussões sobre o av

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 399 reclamante exercia supervisão de equipe de vendas, é devido à Inconformada, a reclamada recorre, sob a alegação de que autora o piso salarial previsto na cláusula terceira das CCTs (Id. "conforme fora amplamente demonstrado a recorrida não faz jus ao d2ac6db), com acréscimo de 25%, somente nos meses em que a percebimento das referidas quantias por não ser emp

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3433 razões recursais: "O próprio reclamante admitiu na inicial a existência das Normas Coletivas para todos os contratos. O que se questionava era a validade das mesmas. Reconhecida a validade não se tem de falar em eventuais períodos que não estejam presentes nos autos, posto que o Reclamante reconhecia a existência das mesmas, o que dispensava prova" (fl. 403). Com

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4115 longo de todo o contrato de trabalho na forma supra,.........a apurar; d1-) Valores devidos a título de reflexos do descanso semanal remunerado em férias + 1/3, 13º salário, aviso prévio, FGTS com multa e seguro desemprego,....... a apurar; e-) Valores devidos a título de férias + 1/3 e dobra legal na forma supra,.......... a apurar; I - RELATÓRIO f-) Valore

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Os presentes embargos tem por objeto a omissão da sentença quanto aos reflexos das diferenças salariais deferidas sobre as horas extras recebidas ao longo de todo o contrato de trabalho. Assiste razão ao embargante. Ao analisar a sentença de conhecimento, verifico que, de fato, uma vez reconhecida a equiparação salarial pleiteada pelo obreiro, a sentença julgou procedente