Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0100014-71.2018.5.01.0401 RECLAMANTE MARCELO ANDREZA DIAS DE SIQUERA ADVOGADO CELSO PINHEIRO SILVA(OAB: 65424/RJ) RECLAMADO COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO RECLAMADO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO ANDREZA DIAS DE SIQUERA DESTINATÁRIO(S): CELSO PINHEIRO SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notifica

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 6694 “- ticket alimentação, nos dias em que a jornada excedeu o limite de A embargante alega contradição quanto ao pedido de horas extras 02 horas extras.” pelos cursos e ticket alimentação, bem como acerca da determinação de anotação na CTPS. Assiste parcial razão à embargante. DISPOSITIVO Na verdade, trata-se de erro material. Posto isso, conheço dos Em

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, no prazo 2845 Encerrou-se. legal, observados os parâmetros da fundamentação, as seguintes parcelas, conforme se apurar em liquidação: a) salário de abril/2022; BELO HORIZONTE/MG, 02 de fevereiro de 2023. b) saldo de salário de maio/2022 (12 dias); c) aviso prévio indenizado (36 dias); FERNANDA CRISTINE NUNES

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ) da Portaria 3214/78 18901 NCPC. em seu ANEXO 13 (AGENTES QUÍMICOS), em relação aos malefícios que gera ao trabalhador. A utilização de água para lavar banheiros não caracteriza insalubridade por umidade, porque esta é classificada no Anexo X ... da NR 15 para os casos de umidade excessiva "em locais alagados ou encharcados".

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 8372 INSALUBRE". (pág. 12) Por fim, mencionou que a reclamante O reclamado tem razão parcialmente e a reclamante tem razão "ficava exposta umidade proveniente de operações com o uso de quanto aos agentes biológicos. água em decorrência da limpeza de banheiros, sendo que a inexistência de documentação comprobatória de fornecimento, uso Cumpre destacar da senten�

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 conciliatória prejudicadas em razão da ausência do autor. 2506 O NPS (Nível de Pressão Sonora) esteve abaixo do Limite de Tolerância, ao longo de todo o pacto laboral atendeu ao dispositivo FUNDAMENTAÇÃO do item 15.4.1 da NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, em sua alínea "b", configurando desta forma o posto 1) Retificação da autuação de trabalho

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3546 diferenciar marcações feitas pelo Rh ou pelo funcionário no ponto; arbitrar uma jornada de trabalho média efetivamente cumprida pelo que o RH geralmente insere o horário que o reclamante informou; Reclamante (diante da variabilidade de horários aos quais ele se que caso o empregado esqueça de marcar o ponto o RH lança submetia e da existência, até mesmo, de

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 6841 reclamada a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, 14 – OFÍCIOS: no prazo legal, observados os parâmetros da fundamentação, as Não se infere dos autos a prática de irregularidades que desafiem a seguintes parcelas, a se apurar em liquidação: expedição dos ofícios requeridos pelo reclamante. a) horas extras excedentes à 06:40 diária e à

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 9402 c - É certo que o Reclamante padece de patologia na coluna, R: Sim. Lesão de coluna lombossacra. por ter trabalhado longos anos, em condições 10 - As alterações orgânicas do periciado são localizadas antiergonômicas, inclusive sendo citada tal patologia, em ata num segmento anatômico ou dispersas ao longo da coluna de audiência, pelo magistrado, quando n

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8902 3 - CONCLUSÃO TST, sobre aviso prévio indenizado, 13ºs salários, férias acrescidas Ante o exposto, na ação trabalhista movida por MARIA de 1/3 e de todos, à exceção das férias indenizadas + 1/3, sobre APARECIDA LOPES PEDRO contra GOL LINHAS AÉREAS S.A., FGTS e multa de 40%; decide-se: d) 01 hora extra diária, decorrente da supressão parcial do intervalo