Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO é certo e seguro concluir que os autos estão, permanentemente, sob carga virtual e, por conseguinte, à disposição das partes (representadas, ou não, por advogado público ou privado) para vista e atos de interesse no exercício do contraditório e da ampla defesa em sede processual digital, portanto, inviável no período pandêmico a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento (AIJ) presencial (suspensa por ato superior em atendime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5774 ACAO CIVIL PUBLICA 0001260-33.2017.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1096 - LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES) X ALCOOLVALE S/A ALCOOL E ACUCAR(SP086494 - MARIA INES PEREIRA CARRETO) Ciência às partes de que foi realizada a virtualização dos autos no sistema PJe e o processo físico será remetido ao arquivo nos termos do Provimento PRE 142/2018 PROCEDIMENTO COMUM 0001519-67.2013.403.6003 - HILDA TEIXEIRA DA FONSECA(SP073505 - SALVADOR PITARO NETO) X INSTIT

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 ATOS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ARCOVERDE - PE ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 679 - Homologar a Resolução nº 019, de 26 de fevereiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação pertinente. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 134062 1º 95,00 ANTÔNIO EVERTON GOMES

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC) - Processo 0600338-75.2018.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDOR: Mateus Cordeiro Araripe - DEVEDOR: Sky Brasil Serviços Ltda (sky) - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução. Razão disto, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, e tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado pela parte exequente, DECLARO a extin

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 1 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.727 61 montante do proveito econômico visado pela parte demandante nesta fase de cumprimento da sentença e não o valor da causa indicado na fase de conhecimento. À secretaria para que providencie o ajustamento do valor da causa junto ao sistema SAJ para efeitos de recolhimento de preparo. Sem custas ante o resultado do julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. mento dos valores arbitrados a títul

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a coluna com dor e irradiação para o membro inferior e desde então não consegue trabalhar em qualquer atividade, sendo muito difícil ficar de pé por muito tempo. K) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. Não. Em janeiro de 2017 travou a coluna com dor e irradiação para o membro inferior e desde

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.854 Meneses Barbosa - Me (Otica Novo Estilo) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente do AR negativo de pág.29, bem com requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC) - Processo 001126263.2019.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: W. Meneses Barbosa - Me (Otica Novo Estilo) - Dá a parte credora(W.

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento dos Juizados Especiais, que busca maior efetividade e celeridade, de modo que o processo não pode se eternizar em Cartório na busca de sucessivas tentativas infrutíferas. No presente caso, não há justificativa plausível para a renovação de ato, sendo cabível apenas a propositura de nova demanda executiva pela parte exequente. Isso posto, diante da não localização de bens do devedor, julgo extinto o processo sem exame do mérito, o que faço com b

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Não há que se falar que os atos de nomeações administrativas de candidatos com classificação inferior a obtida pelos apelantes afastam a alegada prescrição, uma vez que, pelas provas carreadas aos autos, restou evidente que os autores sequer classificaram-se no referido concurso. Pelo contrário, foram eliminados, um no exame de capacidade física e o outro no exame psicotécnico e físico. Assim, ainda que não houvesse ocorrido a prescrição, o direito dos autores não restou demon

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 060096715.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - RECLAMANTE: Marcelo Pinheiro da Silva - RECLAMADO: Diego Godoy Bueno - Homologo a decisão da juíza leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para