1.612 resultados encontrados para lopes de lima bordoni - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0530 PROCESSO: 0003637-45.2011.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADV. SP236868 - MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0531 PROCESSO: 0003738-58.2011.4.03.6315 RECTE: IVO FELIX DE SOUZA ADV. SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: N
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002973-29.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MAIRA JANIS DE SOUSA ADVOGADO(A): SP147339 - GANDHI KALIL CHUFALO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚ
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 27/03/2012MPF: NãoDPU: Não 0197 PROCESSO: 0003050-48.2010.4.03.6310 RECTE: ADRIANA DA SILVA PEREIRA ADV. SP160139 - JAMILE ABDEL LATIF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTROS ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: AGHATA DA SILVA DURAES ADVOGADO(A): SP304909-KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI RECDO: NICOLLY DA SILVA DURAES ADVOGADO(A): SP304909-KAREN FATIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002973-29.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MAIRA JANIS DE SOUSA ADVOGADO(A): SP147339 - GANDHI KALIL CHUFALO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚ
0530 PROCESSO: 0003637-45.2011.4.03.6307 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA ADV. SP236868 - MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0531 PROCESSO: 0003738-58.2011.4.03.6315 RECTE: IVO FELIX DE SOUZA ADV. SP111335 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: N
habilitados. Int. 0001413-28.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310003841 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS MENEZES (SP304909 - KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça acerca da manifestação da parte autora quanto ao seu desejo de apresentar RECURSO DE SENTENÇA, nomeio, nos termos da Resolução 558/2007 - CJF, a Dra. K
habilitados. Int. 0001413-28.2011.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310003841 - MARIA DAS DORES DOS SANTOS MENEZES (SP304909 - KAREN FATIMA LOPES DE LIMA BORDONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça acerca da manifestação da parte autora quanto ao seu desejo de apresentar RECURSO DE SENTENÇA, nomeio, nos termos da Resolução 558/2007 - CJF, a Dra. K
4. Argumentação, desenvolvida pelo INSS, no sentido de que quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria ser obtido mediante a transformação do auxílio-doença, correspondente a 91% do salário de benefício, em aposentadoria por invalidez, equivalente a 100% do salário de benefício. 5. Voto da lavra do Ministro Ayres Britto, relator da matéria - votou pelo pr
4. Argumentação, desenvolvida pelo INSS, no sentido de que quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade laborativa, o valor dos proventos deveria ser obtido mediante a transformação do auxílio-doença, correspondente a 91% do salário de benefício, em aposentadoria por invalidez, equivalente a 100% do salário de benefício. 5. Voto da lavra do Ministro Ayres Britto, relator da matéria - votou pelo pr
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES) Ante o exposto, sem prejuízo de ulterior propositura de demanda similar, indefiro a inicial com fundamento no disposto pelo inciso "VI", do art. 295 e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, que aplico subsidiariamente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0000846-60.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RES