Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2957 No dia 8 de julho de 2019 foi ouvida a genitora da vítima e o réu foi interrogado. O Promotor de Justiça e o advogado do réu apresentaram alegações finais orais pela absolvição do réu (fls. 252/253). É o relatório. Decido. A pretensão punitiva é IMPROCEDENTE. As provas carreadas a este caderno processual são insuficientes para sustentar o édito condenatório. A vítima Liliane de Sousa L

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bovinos – fl.48) e aos 21/08/2002 (10 bovinos/vacas – 49); 19. As notas fiscais de produtor rural referentes a venda de bovinos pelo Sr. Geraldo emitidas em 26/03/2007 (30 bovinos – fl50) e 17/05/2007 (12 bovinos - fl. 51), e 20. Algumas fotografias; 21. A certidão de casamento, ocorrido aos 12/02/1977, na qual a autora é qualificada como “doméstica” e seu esposo (Geraldo Alexandre Medeiros) como “mecânico” fl. 3 do evento 15; Em seu depoimento pessoal, a parte autora afirmou q

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em alguns períodos saiu da loja, retornando posteriormente. Disse que seu primeiro emprego se deu nas Lojas Americanas e em seguida, passou a trabalhar na Denytex; que exerceu as funções de balconista e de operadora de caixa na loja, que se localizava na Batista de Carvalho, quadra 3, nesta cidade. Sobre suas idas e vindas na empresa, informou que se casou muito cedo e teve dois filhos. Trabalhava durante um tempo, e quando não tinha alguém para cuidar das crianças, necessitava sair da fir

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime de economia familiar; e bloco de notas do produtor rural. Entretanto, tal rol não é taxativo, mas meramente exemplificativo, sendo admitido qualquer início de prova material do exercício da atividade rural. Assim, são aceitos documentos dotados de fé pública, com dados colhidos do registro civil, como certidão de casamento, de nascimento de filhos, assentos de óbito, documentos pessoais onde conste a qualificação profissional de rurícola, dentre outros. Os documentos hábeis �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2605 Processo 0004651-21.2012.8.26.0660 (066.02.0120.004651) - Execução Fiscal - Municipais - Saneamento Ambiental de Viradouro - Sebastião Niceta Braga - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 660.2015/003815-6, dirigi-me ao endereço nele m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1995 o requerido é seu enteado, e que ele mudou pra o Parque Vitória Régia, não sabendo o local. Assim sendo, deixei de Proceder a Busca e Apreensão e devolvo o r. Mandado. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba, 31 de março de 2014. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 573 Oswaldo Ponciano Scalice - - Proc. n° 1904/13 JEC - Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 07/02/2014, às 10:00 horas, para realizar-se na pauta do GAJ. Cite-se a parte requerida com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA RISI (OAB 263568/SP) Processo 4000029-81.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 864 Processo 0030404-15.2009.8.26.0068 (068.01.2009.030404) - Inventário - Inventário e Partilha - H. C. T. K. - H. C. S. Retirar formal de partilha - ADV: RAUL MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 80082/SP) Processo 0030479-20.2010.8.26.0068 (068.01.2010.030479) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Univox

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 1857 CURI & SILVERA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP E OUTROS - Vistos. Fls. 402: Esta Vara ainda não se encontra cadastrada no sistema INFOJUD; oficie-se à DRF requisitando cópia da declaração atualizada de IR em nome dos executados. Int, - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.02.2010.012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1911 pelo embargante o cumprimento do disposto no parágrafo único do artigo 736, do Código de Processo Civil, ou seja, instruir a inicial com as principais peças dos autos de execução nº 1.462/12, ficando, prejudicada a apreciação dos embargos, uma vez que a lide versa a respeito da elaboração da planilh