Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 975 Processo 1005727-97.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silene Dias Barreto Silva - Renata dos Santos Lopes e outros - Vistos. Reproduzo a sentença proferi em conjunto com os autos n.º 100437150.2018.8.26.0554. Vistos. RENATA DOS SANTOS LOPES propôs ação de repara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 337 Maria Silva de Lemos - REQUERIDA: Gerusa Gonçalves de Lemos - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de dezembro de 2022, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3043 necessidade da internação.O pedido liminar não merece ser acolhido, ao menos por ora.De início, ressalto que a internação compulsória é medida excepcional, eis que, como é cediço, o êxito de qualquer tratamento de saúde depende, em última análise, da própria aceitação e colaboração daquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2094 pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para que a DELEGACIA DE POLÍCIA (1º DP DE HORTOLÂNDIA) tome as providências necessárias no sentido de determinar o comparecimento do “Escrivão Ad Hoc”, e para que a UNIDADE PRISIONAL (Penitenciária II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 209 Requerente estava sendo usado de forma temerária e criminosa. Pois bem, mesmo devidamente notificada, averigua-se que a Requerida está praticando mandracarias, pois, não acatou o pedido formal de cancelamento de contrato ativos, estando enviando informações negativas em nome da Requerente sem razão para tanto. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 2133 e para que a UNIDADE PRISIONAL tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de apresentar perante este Juízo o(s) Réu(s) Airton Francisco de Almeida Junior, Rua Francisco Alfredo Borges, 216, Preso no CDP de Hortolândia/SP, Jd. Do Lago, Hortolândia-SP, RG 49.330.903/SP, nascido em 28/04/1993

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 R: LUIZ CARLOS FRANGF MONTES. Adv(s).: MG085571 - RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL . R: CASSIO TEODORO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R: LEONARDO RIBEIRO CUNHA. Adv(s).: (.). Considerando que a apresentação de exceção de pré-executividade não suspende a execução fiscal, declaro efetivada a penhora de R$ 1.689,58 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos na conta de Paulo Roberto A

Caderno único ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de junho de 2009 há norma impeditiva do sepultamento de duas pessoas no mesmo jazigo em prazo inferior a 5 (cinco) anos.Tenho que o "fumus boni iuris" encontra-se presente no fato relacionado ao óbito da esposa do requerente, sendo certo que, embora a norma deva ser respeitada, haja vista questões relacionadas à saúde pública, o prazo será observado daqui a 14 (quatorze) dias, porquanto o óbito anterior ocorreu em 30/06/2004. Nesse

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 1138 Antônio e Antônio Alan, mediante comunhão de esforços e previamente articulados, na data de 23 de setembro de 2015, por volta das 21 horas, na Rua Monsenhor Ataíde, Morrinhos-CE, mediante grave ameaça, utilizando-se de arma de fogo(Revólver Calibre .38, marca taurus, n. JE 807502) subtraíram da vítima Maria Macila Lopes a motocicleta Honda/CG 150, FAN, ESI, cor ver

Diário Oficial ● 17/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33599  73 Terça-feira, 17 DE ABRIL DE 2018 Origem: 14º Cargo da Procuradoria de Justiça Criminal Assunto: Autos do Processo de Vitaliciamento do Promotor de Justiça Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, previsto para o dia 11/05/2018. O Egrégio Conselho Superior DECIDIU, à unanimidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora, pela confirmação na carreira do Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES FERNANDES, na data de 11/05/2018, considerando que foram cumprida