Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1228 Nº 0001700-24.2009.8.26.0607/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: Silvio Arruda - Embargado: Câmara Municipal de Novais - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD.

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 devedor não foi seguido. Em suma, deve provar que foi indevida a inscrição. Entretanto, os documentos que instruem a inicial não são aptos a comprovar a irregularidade da inscrição. A ocorrência de fraude ou a inexistência de relação jurídica é de difícil constatação, dependendo de dilação probatória. Em que pesem os argumentos expendidos, entendo, que neste momento processual, aind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1595 162, § 4º do C.P.C., dou ciência à autora, sobre resposta da Receita Federal, de que não consta registro para CNPJ fornecido, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 192255/SP), ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO (OAB 195003/SP) Processo 007.07.114671-6/00001 - Execução de Tít

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2016 FREITAS MAGALHÃES, praça de 18 de fevereiro de 2011, RG nº 54858-PMPE, nascido em 22 de setembro de 1987, filho de CÍCERO ALVES MAGALHÃES e de SHEILA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando do 16º BPM nº 013, de 13 de março de 2013; II - Publicar esta Portaria em Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Jose Valdir De Almeida GRQ-3769 AA04981021 501-00 Jose Valdir De Almeida GRQ-3769 AA04981022 659-92 Jose Valdivino Do Amaral HEA-3743 AA04232156 659-92 Jose Vieira Dos Santos GZV-2669 AA02972594 654-80 Jose Vieira Gaia CJU-0840 0001214253 692-00 Jose Vilmar Da Silva GVT-3645 0001215359 692-00 Josiane De Oliveira Ataide HOK-0394 0001214465 692-00 Josias Juliano E Silva EGZ-3235 0001214558 692-00 Josiel Marcos Rodrigues Gontijo HKO-8015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Dalmi Nunes CQN-3858 AB06125225 736-62 Jose De Arimateia F De Castro HHM-3444 AA02218771 736-62 Jose Domingos Da Costa HII-0381 AA05723978 501-00 Jose Edinei Do Espirito Santo DPT-1536 0001210061 692-00 Jose Edivanio F Silvestre HKM-0495 0001213992 692-00 Jose Expedito De Abreu HLM-7325 AA05671494 501-00 Jose Expedito De Abreu HLM-7325 AA05671495 659-92 Jose Fernandes Da Silva GVW-8812 AA04064497 504-50 J