DOEPE 28/01/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de janeiro de 2016
FREITAS MAGALHÃES, praça de 18 de fevereiro de 2011, RG nº 54858-PMPE, nascido em 22 de setembro de 1987, filho de CÍCERO
ALVES MAGALHÃES e de SHEILA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da
Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando do 16º BPM nº 013, de 13 de março de 2013; II - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral da PMPE.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE, no
uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 28, de 05 de abril de
2013, para o provimento de 07 (sete) cargos de médico cardiologista para atuação no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco –
PROCAPE da Universidade de Pernambuco – UPE, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 06,
de 24 de janeiro de 2014.
PORTARIA SDSCJ DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 21 – Dispensar WALFREDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, mat. n° 296.697-2, da Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PEDRO HENRIQUE DE BARROS FALCÃO
Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco - UPE
PORTARIAS SE/GGDP DE 27 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
CULTURA
Retificar a Port. 391 de 26.01.16 referente a ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS, mat. 239.738-2.
Onde se lê: LPE, II, A;
Leia-se: LPE, II, D.
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA
CICLO DAS PAIXÕES DE PERNAMBUCO 2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público que no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, estarão abertas a inscrições para a Convocatória do Ciclo
das Paixões de Pernambuco 2016, que deverão ser realizadas no térreo da Secult-PE/Fundarpe, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife-PE, CEP 50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), tudo de acordo com a convocatória e seus
anexos, disponíveis no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 27 de janeiro de 2016. Marcelino Granja de Menezes,
Secretário de Cultura. Márcia Maria da Fonte Souto, Diretora Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
GRE ARCOVERDE EM 27/01/2016
Nº
1
2
3
4
5
6
SERVIDOR (A)
ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO
MARIA DAS GRAÇAS LOPES P. DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE FRANÇA PAES
MARIA LUCIA DE CARVALHO BESERRA
MARIA ROSIMAR ALVES DOS SANTOS
ZELIA LOPES LINS
MATRICULA
137.604-7
140.921-2
130.867-0
146.239-3
125.238-0
132.119-6
MESES
1
1
1
1
1
2
PERÍODO
04.12.2015
11.01.2016
01.12.2015
04.01.2016
11.01.2016
04.01.2016
DECÊNIO
1º
2º
3º
1º
2º
3º
MATRÍCULA
123675-0
112911-2
127311-6
119468-2
102514-7
164567-6
126859-7
107658-2
131348-7
124463-9
178584-2
121612-0
124570-8
126944-5
111670-3
122411-5
124633-0
113238-5
141012-1
176015-7
122128-0
137784-1
110735-6
110735-6
163868-8
108240-0
117386-3
237723-3
139931-4
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
2
1
2
1
2
2
2
1
2
2
2
6
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
2
1
03/02/16
15/02/16
04/01/16
03/11/15
07/11/15
03/02/16
02/01/16
04/01/16
03/02/16
03/11/15
03/02/16
03/02/16
01/12/15
03/02/16
30/11/15
23/11/15
04/01/16
04/01/16
14/01/16
15/02/16
03/02/16
03/11/15
04/01/16
05/03/16
23/11/15
14/12/15
11/02/16
03/02/16
07/12/15
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
1º/2º
3º
1º
2º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
2º
2º
1º
1º
2º/3º
2º
1º
2º
GRE METRO NORTE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
NOME
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 049, 27.01.16: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 08.01.2016, a Cap PM Mat. 22793-5/Elza Maria da Assunção
Silva, por haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008. II Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação
necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução Nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando
Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho – Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Petrônio Luiz Chagas da Silva - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 001/PMPE/DGP2, de 27/01/2016.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Reverter
ao serviço ativo da Corporação, o Major PM Mat. 2024-9/Ad, DGP, Davi Cândido de Melo Júnior, por haver retornado da Prefeitura
Municipal da cidade do Recife, conforme ofício nº 016/2016 –AM/GP- Assistência Militar da Prefeitura do Recife; II - A presente Portaria
entra em vigor a contar de 08 de janeiro de 2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO – Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: PETRÔNIO LUIZ CHAGAS DA SILVA – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 618, de 29/12/2015.
EMENTA: LICENCIAR POLICIAL MILITAR “OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento
Geral da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o
Art. 28, IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco),
c/c o Art. 109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares) e Art. 8º
do Decreto nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco);
RESOLVE: I – Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd QPMG Matrícula 113730-1/17º BPM- ALBÉRICO
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
ALRENEIDE DUARTE PADILHA
ANNA FLAVIA SANTA CRUZ DE LIMA
CELME REGIS FREIRE
CICERO GONÇALVES DE OLIVEIRA
DEIZEBEL COSTA LUIS
DIVA MARIA DE MELO
EDINEIDE WANDERLEY DA FONSECA
ELIANE CRISTINA DA SILVA
FATIMA MARIA BEZERRA MARIANO
FATIMA MARIA DOS SANTOS
LENIRA FRANCISCA DOS SANTOS DIAS
LETICIA SALES LIMA
LUCIENE MARIA RAMOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GOMES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES PAIVA DE VASCONCELOS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
MARLEIDE DA SILVA BEZERRA
MARLUCE NUNES DE SOUZA
MINEIDE DE ARAUJO SILVA
ODILON ANTONIO DE FIGUEREDO VALENÇA
ODILON ANTONIO DE FIGUEREDO VALENÇA
ROSANE MARIA PEIXOTO DE MENDONÇA
SEVERINA DE OLIVEIRA SILVA
SONIA MARIA MUNIZ MOTA
TONY EMMANUEL PRADO LIMA
VALDENIRA ALVES DA SILVA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
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