Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 FILIACAO: ERENICE MARCAL TEIXEIRA DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 170/171 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78083-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO JESUS DA CONCEICAO DE SOUZA VITIMA : HELIARA CATILUCE RODRIGUES ADV ACUS : 7055 GO

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CUCAO PENAL PROCESSO: 201301014642 NOME: RUBENS FRANCISCO DE JESU S FILIACAO: NERCY MARIA DE JESUS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 58/59 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE QUE O SENT ENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 0 96/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 417016-84.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERSON MOURA DOS REIS VITIMA : RENATA RIBEIRO MOREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201004170160 NOME: GERSON MOURA DOS REIS FI LIACAO: SONIA MARIA MOURA DOS REIS DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 1

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA O DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA CRIMIN AL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA AO SENTENCIADO, BEM COM O CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO CORRES

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 SENTENCIADO IMPLEMENTARA O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCES SAO DE PROGRESSAO DE REGIME. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBRE A CONCESSA O DO BENEFICIO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTO

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FIN S DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFICIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INC

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201201513841 NOME: ALESSANDRO ALMEIDA DE CA STRO FILIACAO: ROSALMIR ALMEIDA DE CASTRO DECISAO COMPULSANDO O C ALCULO DE PENAS DE FLS. 80/81 DO ROTEIRO DE PENAS, DEPREENDE-SE Q UE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE S UA REPRIMENDA (FLS. 25/26 DO ROTEIRO DE PENAS). EXTRAI-SE, AINDA, QUE O REEDUCANDO POSSUI MANDADO DE PRISAO EM S