Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 568 Nº 9164789-53.2006.8.26.0000/50000 (994.06.111418-9/50000) - Embargos de Declaração - Capivari - Embargante: Maria Cristina Correia de A. Petrini - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: José de Oliveira - Interessado: Espólio de Antonio Guari - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das propos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Processo: 0184009-23.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0418230-08.1996.8.26.0053/0020 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MATHILDE PERES BERGANTIN Advogado: MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 007.027.658-72) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 507 KARINA ANTOINE MIMASSI (CURADORA ESPECIAL) - SALA:110. 651.904.5/9 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: ANTÔNIO RULLI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JALDIR DA SILVA SOARES - DESP.DE FL.131.DEIXO DE APRECIAR OS RECURSOS INTERPOSTOS AS FLS.98/106 E 110/117, UMA VEZ QUE PROTOCOLADOS PREMATURAMENTE E NÃO RATIFICADOS APÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 434 873.517.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): NORT PLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DESP DE FLS 122/123:... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA...III-COMUNIQUE-SE, IMEDIATAMENTE,AO MM JUIZ A QUO, DA PRESENTE DECISÃO. IV-A MESA.SP,15.01.09 (A) MARREY UINT- DES REL -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 626 91 - 990.10.264945-8 - Reexame Necessário - Taubaté - Relator Laerte Sampaio - Revisor Marrey Uint - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Auto Posto Praia Center Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributario do Vale do Paraiba - Advogado: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB: 206762/SP) - Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 584 RIBEIRO - VISTA AO(A) AGRAVADO (A) PARA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E JOÃO CÉSAR B. B. DE CASTRO SALA:110. 847.241.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): PHILIPPE GUSTAVE MEYER - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 914 994.06.107547-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Mota - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogado: Helco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2086 Nº 0071388-56.2006.8.26.0000 (994.06.071388-4) - Apelação - São Paulo - 3.VARA - Apelante: Personal Industria Comercio e Exportaçao Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Roberto Gonçalves Ponso (OAB: 33399/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 734 340 Seção De Direito Público - Advs: Camila Rocha Schwenck - Carlos Eduardo Cavallaro - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.06.143714-5/50001 (0514730.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fotoimpress Postais e Artsgraficas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1104 SEGURANÇA, arcando o impetrante com as despesas processuais. Descabe, na espécie, a fixação de honorários advocatícios. P. R. I. C. (custas de apelação- R$ 96,85 NA GARE cod 230 - porte e remessa de volumes R$ 59,00 - na guia FEDTJ cod 110-4) - ADV: FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP), BRUNO VALENTIM BARBO