TJSP 16/09/2010 - Pág. 914 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 797
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994.06.107547-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria Bernadete Mota - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: LUCIANA AUGUSTA
SANCHEZ (OAB: 148180/SP) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogado: Helconio Brito
Moraes (OAB: 228663/SP)
994.06.166216-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Martha
Soares de Carvalho - Embargado: Neusa Panuncio Cirilo dos Santos - Embargado: Ines Aparecida Gonçalves Foganholo Embargado: Leonite Manceiro Aguilar - Embargado: Maria Nadalini de Castro - Embargado: Ondina Aparecida Modonezi Viera
- Embargado: Minay Maria Tanaue - Rejeitaram os embargos dos autores por v.u. e acolheram os da fesp, vencido o relator.
- Advogado: Leo Costa Ramos - Advogado: Maria Cristina Mikami de Oliveira (OAB: 94551/SP) - Advogado: Marcia de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini
(OAB: 133605/SP)
994.06.175368-3 (0559846.5/0-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Magalhães
Coelho - Apelante: Jeder Viana de Almeida - Apelante: Francisco Pereira da Silva - Apelante: Ercilio Soares - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Adevaldo Rodrigues Gonçalves - Apelado: Maria Claudina da Silva - Apelado: Carlos Antonio Flavio Apelado: Denilson de Oliveira Rodrigues - Apelado: Jose Fabio da Silva - Apelado: Setsuo Sakata - Apelado: Luiz Carlos da
Silva - Apelado: Vander Mota - Apelado: Nelson Pinhel - Apelado: Lais Terezinha Biliazi - Negaram provimento aos recursos.
Vencido o revisor. - Advogado: Jurandy Pessuto (OAB: 51515/SP) - Advogado: Joao Paulo Sales Cantarella (OAB: 149093/SP)
- Advogado: Alcides Silva (OAB: 10798/SP)
994.06.176913-1/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Embargado: Maria Nair de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Agenor Felix de
Almeida Junior (OAB: 120567/SP) - Advogado: Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Maria Luiza Monteiro Canale (OAB: 118173/
SP)
994.07.071166-1/50002 (0670323.5/8-02) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lore Edith Hase e Outros - mantiveram a decisão por v.u. Advogado: Maria Helena Martone Grazioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP)
994.07.081485-2/50001 (0678503.5/6-01) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Embargante: Jose Claudio de Oliveira e Outros (aj) - Embargado: Companhia Metropolitana de Habitaçao de
Sao Paulo Cohab Sp - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos infringentes. vencido o revisor e
3º juiz. - Advogado: Priscilla Batista Bastos (OAB: 147201/RJ) - Advogado: Izabella N. Eulalio B. Scarabishi (OAB: 112851/SP) Advogado: Leandro Medeiros (OAB: 208405/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva - Patr 22 (OAB: 78495/SP)
994.07.082957-8 (0673206.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nelson Gonçalves de Oliveira - Retirado de pauta. - Advogado: Otavio Augusto
Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP)
994.07.125558-9/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Francisca Rodrigues de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mirna Cianci
(OAB: 71424/SP) - Advogado: Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP)
994.07.144797-6/50001 (0714376.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargante: Ultrafertil S/A - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mantiveram a decisão, v.u. - Advogado: Beatriz
Arrabal Pereira de Castro (OAB: 42112/SP) - Advogado: Gabriela Nogueira Zani Giuzio (OAB: 169024/SP) - Advogado: Leilah
Malfatti (OAB: 156127/SP) - Advogado: Marcelo Brito Rodrigues (OAB: 185795/SP) - Advogado: Rodolfo de Lima Gropen (OAB:
125316/SP) - Advogado: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB:
68655/SP)
994.07.170310-0/50002 (0633176.5/5-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Yonara de Barros Calabresi e Outros - Mantiveram a decisão,
vencido o 5º juiz. - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP)
- Advogado: Antonio Roberto Sanvoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP)
994.08.068967-8 (0866937.5/0-00) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Requerente: Nathan
Nemezio Gonçalves Menor Representado Por Sua Mae - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Mantiveram a decisão
lançada. v.u. - Advogado: Sabrina Nasser de Carvalho - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP)
994.08.074061-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Elza de Mello Castellar - Embargado: Eunice Giovani de Araujo - Embargado: Maria Antonia
Carvalho - Embargado: Nair de Oliveira Freitas - Embargado: Vera Lucia Manzini Gallo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Jose Domingos Colasante (OAB: 77609/SP)
994.08.074144-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Adelaide Briles Gonçalves - Embargado: Alvaro Almeida Azevedo - Embargado: Akvari Krahembuhl Embargado: Carlos Cabral - Embargado: Francisco Americo Leite - Embargado: Joao Baptista da Silva - Embargado: Joao Maria
do Espirito Santo - Embargado: Loide Lameira - Embargado: Maria Aparecida Santos - Embargado: Maria Benedita Rodrigues
Ezequiel - Embargado: Rubens Adinolfi - Embargado: Rubens Vicente de Paula Carneiro Campos - Embargado: Waldomiro de
Castro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogado: Angela Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º