Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERTORIO) X IRMAOS ALVES DA SILVA LTDA(SP262690 - LORENA DA CUNHA SILVA DANIELE E SP071403 - MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM BISPO) C E R T I D Ã O - Certifico que a petição de fl. 103 não foi subscrita, ficando a representante legal da executada intimada a regularizá-la, no prazo de 05 (cinco) dias. 0008222-73.2011.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X JOAO PAULO DE MATOS(SP201086 - MURILO CAFUNDÓ FONSECA) JOÃO PAULO DE MATOS, assistido pela Defensoria Pública da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando que, em conformidade com a Resolução nº 154 de 19 de setembro de 2006 do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, o nome da parte requerente deve estar igual àquele constante da base de dados da Receita Federal, e tendo em vista a divergência do mesmo com relação ao que consta da OAB, intime-se patrona da autora para que proceda a regularização (ou da base da Receita ou da OAB, onde estiver incorreto). Após, se cumprido, expeçase Requisiç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17.2010.403.6103) VCB PROVEDOR DE ACESSO LTDA(SP160547 - LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ) X AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL(Proc. 1548 - CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS) Manifeste-se a Embargada acerca da petição de fls. 277/279, bem como a respeito do resultado das diligências administrativas no sentido da apropriação dos pagamentos efetuados sob o CNPJ das filiais da Embargante, conforme mencionado à fl. 143. 0006410-59.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003863-22.2007.403.6103 (2007.61.03.003863-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X ESCOLA MONTEIRO LOBATO LTDA(SP147224 - LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) Defiro a suspensão do curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados) onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pela exequente, no sentido da consolidação do parcelamento, o que vem demandando anos.Em caso de novo pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003131-07.2008.403.6103 (2008.61.03.003131-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X VALPAR SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA(SP183557 - FRANCISCA DE PAULA FERNANDES F. NASCIMENTO) Inicialmente, manifeste-se a exequente acerca da petição com documentos de fls. 38/53, no que tange ao óbito do sócio BENEDICTO DE PAULA SILVA, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. 0008160-38.2008.403.6103 (2008.61.03.008160-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1401 - Fls. 135 a 138: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar o réu FELIPE FARIAS DO CARMO, como incurso no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03, à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime aberto, e a 10 (dez) dias-multa, fixados no valor unitário mínimo vigente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parágrafo anterior independentemente de nova ciência. 0006371-38.2007.403.6103 (2007.61.03.006371-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) X HERCULA COML/ LTDA Certifico que, os autos encontram-se à disposição para manifestação do Exequente acerca do resultado do BACENJUD (fls 65 e ss.), no prazo legal. 0008569-48.2007.403.6103 (2007.61.03.008569-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X AMPLIMATIC S/A(SP056944 - ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA) Defiro a penh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivo.Tendo em vista os documentos acostado aos autos, determino que o processo tramite em segredo de justiça. Anote-se na capa dos autos. P.R.I. 0009588-16.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000206805.2012.403.6103) TIXIS SOFTWARE - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENT(SP326229 - JANE HESLI SBRISSE) X FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) Vistos, etc.TIXIS SOFTWARE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO qualificada na inicial, opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003131-07.2008.403.6103 (2008.61.03.003131-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X VALPAR SUPRIMENTOS GRAFICOS LTDA(SP183557 - FRANCISCA DE PAULA FERNANDES F. NASCIMENTO) Inicialmente, manifeste-se a exequente acerca da petição com documentos de fls. 38/53, no que tange ao óbito do sócio BENEDICTO DE PAULA SILVA, requerendo o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. 0008160-38.2008.403.6103 (2008.61.03.008160-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0403532-87.1998.403.6103 (98.0403532-4) - INSS/FAZENDA(Proc. 581 - CLAUDIA MARIA ALVES CHAVES) X OPCOES FRIOS E CHOPS LTDA ME X MANUEL FRANCISCO VARELA(SP072163 SEBASTIAO JOSE ORLANDO MARTINS) Tendo em vista que foi infrutífera a intimação do executado nos endereços constantes nos autos, conforme certidões de fls. 131 e 149, proceda-se sua intimação acerca dos bloqueios judiciais, por edital, nos termos do artigo 8º, III e IV, da Lei nº 6.830/80. Em sendo caso, proceda-se à nomeação