Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LORENA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: LABORPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA Advogado do(a) AGRAVADO:ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Johonsom di Salvo, Relator: Cuida-se de agravo interno, com base no artigo 1.021 do Código de Processo Civil de 2015, interposto por LABORPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA,

Publicações Judiciais I ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. A exceção à regra ocorre apenas em casos de despachos proferidos antes de 09/06/2005, na específica hipótese de a citação do devedor não ter se perfectibilizado em razão de inércia imputável exclusivamente ao exequente (exegese da Súmula nº 106 do STJ: "Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência"). Nestas circunstâncias, e

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007343-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMINGE PRESTADORA DE SERVIOS LTDA - ME . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de abril de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMINGE PRESTADORA DE SERVIOS LTDA - ME O processo nº 5007343-10.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta

Publicações Judiciais I ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do voto da Relatora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022914-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ATTIP COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO FERRARESI JUN

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009292-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NEW LYNE COMERCIO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS - SP242900 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009292-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LORENA MARTINS FERREIRA AGRAVADO: NEW LYNE COMERCIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0019703-82.1987.403.6100 (87.0019703-3) - ELASTIC S/A IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA(SP050311 - GILBERTO MAGALHAES CRESCENTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X UNIAO FEDERAL X ELASTIC S/A IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA(Proc. 2669 - LORENA MARTINS FERREIRA) Fls. 262/263: defiro o requerimento da União. Expeça a Secretaria novo mandado de citação da executada.Publique-se. Inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proceda a Secretaria ao arquivamento dos autos (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. 0019703-82.1987.403.6100 (87.0019703-3) - ELASTIC S/A IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA(SP050311 - GILBERTO MAGALHAES CRESCENTI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X UNIAO FEDERAL X ELASTIC S/A IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA(Proc. 2669 - LORENA MARTINS FERREIRA) Fls. 262/263: defiro o requerimento da União. Expeça a Secretaria novo mandado de citação da executada.Publique-se. Inti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO E SP062738 - MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA) Defiro à parte que requereu o desarquivamento destes autos vista deles pelo prazo de 10 dias. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0023000-24.1992.403.6100 (92.0023000-8) - CARLOS MARTINELLI X YVONNE LILLY DE VRIES X ADEILDO TOME DE ARRUDA X NELSON DE VASCONCELOS X NEWTON BO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO E SP062738 - MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA) Defiro à parte que requereu o desarquivamento destes autos vista deles pelo prazo de 10 dias. Na ausência de manifestação, remeta a Secretaria os autos ao arquivo, sem necessidade de nova intimação das partes.Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0023000-24.1992.403.6100 (92.0023000-8) - CARLOS MARTINELLI X YVONNE LILLY DE VRIES X ADEILDO TOME DE ARRUDA X NELSON DE VASCONCELOS X NEWTON BO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1371 584 REQUERENTE.: OSMAR MENDONÇA DE SOUSA. “Intime-se da audiência designada para o dia 14/03/2016 às 10:15 horas, que realizar-se-á na Sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Morada Nova/CE, cientificando-o de que o seu não comparecimento a qualquer das audiências implicará na extinção do presente feito sem resolução do mérito, conforme estatuído pelo art. 51,