Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1710 13759231000, Rel. Des. Laercio Laurelli, Tribunal de Alçada Criminal, j. 11/12/2003. 9) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem motivos para a revogação do benefício, e considerando o quadro de pandemia de covid/19 que impossibilita o ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1887 havendo contestação, fica, desde já, homologado o cálculo. Após, intime-se o sentenciado para, no prazo de dez dias, efetuar o pagamento da multa. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se certidão para execução. 2) Após o desmembramento, remetam-se os presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1672 Processo 0000259-69.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.T.I. - - A.S.S. - - F.H.R. - Ex positis, nos moldes do art. 382 do Código de Processo Penal, CONHEÇO os embargos de declaração opostos às fls. 891/893; todavia, no mérito, REJEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1709 organizar o agendamento de atos processuais, conforme disponibilidade do calendário, DETERMINO, excepcionalmente, que estes autos sejam encaminhados à fila de “aguardando audiência”. Superado este conturbado período de crise e retomadas as atividades ordinárias pelo Poder Judiciário Bandeirante, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1983 PELLEGRINO VANDRAME - Vistos. Intime-se LORENA PELLEGRINO VANDRAME para que, em 05 (cinco) dias, justifique o seu não comparecimento em Juízo nos meses de novembro e dezembro de 2019, sob pena de revogação do benefício. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1983 PELLEGRINO VANDRAME - Vistos. Intime-se LORENA PELLEGRINO VANDRAME para que, em 05 (cinco) dias, justifique o seu não comparecimento em Juízo nos meses de novembro e dezembro de 2019, sob pena de revogação do benefício. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público.