Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 286 causa. Intime-se por mandado para pagamento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se, ainda, a parte autora, para dar prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, parágrafo 1º do C.P.C.). 3. Cumpra-se, na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 243 convencionado para o cumprimento voluntário da obrigação pela parte devedora, manifeste-se o exequente se foi integralmente cumprida, consignando que, no silêncio, a execução será extinta, com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. 4 - Sem prejuízo, manifestem-se as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 222 Processo 1031981-45.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.P.R. e outro Indefiro a citação por edital, uma vez que não foram esgotados os meios de localização do executado. Expeça-se novo mandado de citação para cumprimento nos endereços encontrados �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 825 MUNICIPAL DE RIFAINA. -I- Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade da Lei 1.587/13, ajuizada pela Procuradoria Geral da Justiça em face do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara Municipal de Rifaina, alegando ofensa a dispositivos constitucionais. De acordo com a peça autoral, a Lei 1.587, publicada em 15 de fevere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 241 Processo 1044732-59.2018.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Lorena Pereira Lima dos Santos - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, retornem conclusos. - ADV: SARA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA MERZVINSKAS (OAB 321550/SP) Processo 1045359-34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 168 bens de valor ou que produzam renda. No mesmo prazo, deverá apresentar cópia da certidão de casamento da requerida. Com a resposta, ao Ministério Público, tornando conclusos para sentença na sequência. Int. - ADV: ANTONIO DINEI AGUIAR DE ARAUJO JUNIOR (OAB 368070/SP) Processo 1033201-05.2020.8.26.0506

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 273 competente por meio eletrônico (fax ou e-mail).3. Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 257 Processo 1045922-28.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - T.R.T. - S.B.S. - Vistos. 1- Fls. 1312/1352: às contrarrazões de apelação, no prazo legal. 2- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 222 1) o prenome e o sobrenome, datas de nascimento, profissão, indicação da numeração das Cédulas de Identidade, domicílio e residência dos companheiros; 2) prenome e sobrenomes dos pais; 3) data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 233 alimentos em espécie, possibilidade somente acessível ao guardião de fato. A manutenção dos filhos não pode aguardar desfecho processual, pena de acarretar prejuízo irreparável. Assim sendo, fixo os alimentos em favor da prole em montante correspondente a 2/3 (dois terços) do salário mínimo nacio