Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 185 ter ocorrido de maneira amigável. Com o trânsito em julgado, certifique-se nos autos. COM O TRÂNSITO, ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE PROCEDA À MARGEM DO ASSENTO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 267 honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 200,00 (duzentos reais). - ADV: ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB 233134/SP) Processo 4002864-26.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.A.S. - L.M.S. - Certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 383 comparecendo, não haja autocomposição (art.335, I, do CPC); b) do protocolo tempestivo do pedido de cancelamento da audiência por ele apresentado (art. 335, II do CPC). 6. Caso a parte requerida não conteste a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 335 considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 335 audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro de 2016, às 13:30 horas. 4. Para apresentação do rol de testemunhas, fixo prazo de quinze dias, nos termos do art. 357, parágrafo 4º do CPC. Para sua intimação, deverão os advogados regularmente constituídos observar os ditames do art. 455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 292 mínimo, b) os que exercem atividade braçal são geralmente as menos remuneradas, c) os que não dispõem de patrimônio que lhe traga renda, d) os beneficiários de prestações governamentais (benefícios assistenciais), e) os que tenham renda familiar de até três salários mínimos (critério objetivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 213 estabelecendo que a apelação foi recebida apenas no efeito devolutivo e, por razões tais, os alimentos devem ser restabelecidos em seus moldes originais. 2. Em continuidade, com a transcrição de eventuais provas orais colhidas nos autos em sistema de audiovisual e cumpridas as formalidades pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 254 do documento necessário, no prazo de dez dias. Com o atendimento, expeça-se o necessário. - ADV: ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP) Processo 4005008-70.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.C.F.S. e outros - Z.I.P. e outro - 1. Presentes os requisitos de admissibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 299 devolvendo-o no mesmo local até às 18:00 horas do mesmo dia. Por ora, não haverá direito a pernoite. Ademais, impossível que as visitas ocorram por período superior neste momento, tendo em vista a tenra idade da menor (sequer possui um ano de idade). Expeça-se o necessário, advertindo-se que o descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 286 Processo 1035224-31.2014.8.26.0506 - Alvará Judicial - Família - Jandara Amancio da Silva Miguel e outro - O alvará encontra-se disponível para impressão pela internet. - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA (OAB 70975/SP) Processo 1035674-71.2014.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - José Faleiros