Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 707 GOMES (OAB 123177/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), DANIELA APARECIDA FARIAS VIOTTO ROMERO (OAB 223607/SP) Processo 1004169-37.2021.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Miranda de Barros - Vistos. Com relação à petição de fls. 161/162 já houve decisão nos autos fls. 163, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 682 informem a este Juízo, o mais breve possível, se a pessoa qualificada em epígrafe possui algum endereço cadastrado em seus bancos de dados: NET CLARO EMBRATEL Setor de quebra de sigilo telefônico e telemático, Rua Verbo Divino, 1356 térreo, Chácara Santo Antonio, CEP 04719-000 São Paulo. e-mails: oficios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1799 Caixa S/A - Ciência da expedição do Mandado deLevantamentoEletrônico, conforme formulário de fls. 09/10, bem como do seu encaminhado ao Banco para processamento, conforme comprovante que segue. Nada sendo requerido em 5 (cinco) dias este processo será remetido ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 590 arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO CARLOS BORETTI (OAB 249156/SP), RODRIGO TUNES TRINDADE (OAB 355759/SP) Processo 1006348-46.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.E. - R.R. - ÀS PARTES: Manifestem-se sobre o Estudo Psicossocial às fls. 297/305. Prazo: 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1701 autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a reestabelecer o benefício da aposentadoria por invalidez à parte autora, com termo inicial a partir da data de sua cessação (27/11/2018 cf. fl. 50). A prova inequívoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2141 Processo 1002796-93.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Comercial Dark de Sucatas Eireli - CHEFE DO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MOGI GUAÇU (PF-12 DRT MOGI GUAÇU) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 43/45: Ante inconsistência sistêmica comprovada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1619 RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP) Processo 0000443-97.2021.8.26.0362 (processo principal 0016966-05.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Paulo Donizete Arnandes - Vistos. 1 - Diante da concordância do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1968 Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 4. Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 680 fls. 07/10. ANOTE-SE. Indefiro o pedido de tutela de urgência, eis que a maioridade civil, por si só, não é suficiente para exoneração liminar dos alimentos, impondo-se, portanto, a formação do contraditório e ampla defesa para conhecimento da real necessidade do alimentado. Cite-se o requerido, via post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1078 FELIPE EDUARDO LIMA DOS REIS (OAB 405319/SP) Processo 1004046-10.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.D.T. - AO REQUERENTE: Decorreu o prazo legal SEM apresentação de CONTESTAÇÃO. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB