356 resultados encontrados para lorena silva de oliveira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8003235-44.2022.8.05.0229 Petição Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Marivan Santos Andrade Advogado: Rebeca Silva De Oliveira Santos (OAB:BA61871) Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1854 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8044245-76.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Antonio Correia Pugas Junior Advogado: Marcos Santos Silva (OAB:BA27434-A) Impetrado: Juiz De Direito De Feira De Santana : Vara Dos Feitos Relat. Tóxicos E Acid.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1925 revogação da prisão preventiva, matéria nitidamente afeta ao meritum causae, que demanda uma apreciação mais aprofundada e exauriente do tema, o que é incompossível com a análise em caráter liminar e precário. [...]” (STJ - AgRg no HC: 402389 SP 2017/0132406-3, Relator: Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Data de Julgamento: 08/08/2017, T6 - SEXTA TURMA,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1888 ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal - 1ª Turma Julgadora - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para DENEGAR A ORDEM, nos termos do voto do Relator, conforme certidão de julgamento. Sala de Sessões, data constante da certidão de julgamento. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1657 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8045166-35.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): MUCIO JOSE RAMOS IMPETRADO: JUIZA DE DIREITO DA CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1468 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8133528-10.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lorena Silva De Oliveira Advogado: Isabel Helena Strobel Becker Pereira (OAB:BA25996) Reu: Bradesco Saude S/a Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1846 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040789-21.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO e outros (2) Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO, MATHEUS REIS DE FRANCA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 987 Salvador/BA, 12 de janeiro de 2023. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora em substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052805-07.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Temi Registrado(a) Ci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1851 Ordem: 101 Processo: 8015783-12.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: DIONISIO DIAS DE SOUZA FILHO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BARRA Advogado(s) : LUDINARDE RIBEIRO ALMEIDA (BA 41210) MARCELO ALVES DOS SANTOS (BA 43553) Comarca: Salvador PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8029239-29.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ademildo Silva Santos Advogado: Luiz Almiro Da Silva Santana (OAB:BA46797-A) Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Impetrado: Juiz De Di