CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Partes: ELZA SOUSA SANTOS 1ª Vara Crime da Comarca de Itaparica/Bahia Advogado(s): RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (BA 60354) Comarca: Salvador Ordem: 59 Processo: 8020477-24.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA Advogado(s): LORENA SILVA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2069 Arquivem-se oportunamente os autos. P. R. Intimem-se. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2022. JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8082412-96.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dacasa F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Processo: 8036090-84.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: SORAYA MORADILLO PINTO Partes: MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA Juiz de Direito de Camaçari Vara do Juri e Execuções Penais Advogado(s): IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (BA 22452) MARCIO MAGALHAES CERQUEIRA COSTA (BA 58127) Comarca: Salvador Ordem: 88 Processo: 8036845-11.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: SORAYA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5954 Terceiro Interessado: Dpc Adilson Bezerra De Freitas Terceiro Interessado: Mariana Augusta De Alencar Terceiro Interessado: Tairon De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: 0500651-54.2020.8.05.0229 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Partes: LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA Advogado(s): LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) Comarca: Salvador Ordem: 90 Processo: 8033932-56.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA Partes: LAYRON FERREIRA DOS SANTOS JUIZ CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 80

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6787 Diretora de Secretaria ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO Estagiário de Pós-Graduação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002657-81.2022.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2341 Juiz de Direito Titular LS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8119753-25.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Selma Costa De Castilho Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denn

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 59 Compulsando os autos, a medida ora intentada não reclama a provocação em caráter de urgência, por este Plantão Judiciário em recesso forense, não se enquadrando no atendimento extraordinário, ao que se depreende da leitura da inicial e documentos a ela adunados. O exame do pleito em regime de plantão judiciário somente teria cabimento em sede de medidas cautel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1442 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8001429-45.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Leandro Silva Coelho Advogado: Lorena Silva De Oliveira Santos (OAB:BA65482) Impetrado: Juiz Da Vara Cr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 58 “Em caso de religação normal ou de urgência: I – a contagem do prazo de religação inicia com a comunicação de pagamento, compensação do débito no sistema da distribuidora ou com a solicitação do consumidor e demais usuários se estas ocorrerem em dias úteis, das 8 horas às 18 horas, e, em caso contrário, a partir das 8 horas da manhã do dia útil subs