Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 1485 valor da causa e, conseqüentemente no recolhimento da taxa judiciária, tanto na ação como na reconvenção. A autora atribuiu à causa o valor de R$32.590,87, correspondente à pretensão indenizatória por danos materiais. Ocorre que o valor lançado não está de acordo com o disposto nos artigos 258 e 259

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1653 362.01.2001.010320-9/000000-000 - nº ordem 1361/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO ROMERO DE JESUS X GLAUCO BINI DIAS - Ante o exposto, julgo extinta a presente ação de RESCISÃO CONTRATUAL ajuizada por BENEDITO ROMERO DE JESUS contra GLAUCO BINI DIAS, julgo extinto o processo, com resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2157 patronos que tiverem constituído nos autos, por meio de publicação no Diário Oficial, ou por carta postal, providenciando as autoras a indicação dos respectivos endereços, conforme o caso. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2380 Trabalho Médico sobre o pedido apresentado em 10 dias.Decorrido o prazo “in albis”, certifique a serventia e tornem conclusos com presteza.Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP), EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB 109013/SP), RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2060 realizado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 870.947/SE, em 20/09/2017, no tocante à forma de atualização dos débitos devidos pela Fazenda Pública prevista na Lei nº 11.960/09. Ocorre que a própria Suprema Corte, por decisão proferida naqueles mesmos autos pelo Relator Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1849 rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE;- considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1958 MANARA, JOÃO VALDECI MANARA, ANTONIO CESARINO BIZIGATTO, MARIA CELINA BIZIGATTO e FÁTIMA LUCY BIZIGATTO, todos qualificados na inicial, pretendem autorização judicial para levantamento de benefício previdenciário deixados por óbito de JUVENTINA MANERA BIZIGATI, falecido em 11/06/2014, sem deixar disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2071 SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), JORGE PECHT SOUZA (OAB 235014/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), LEONARDO SCANAVACHI (OAB 315349/SP), MÔNICA BURALLI REZENDE MONTEJANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2286 - Defiro a pesquisa pretendida pelo exeqüente.Antes porém, nos termos dos Provimentos CSM n° 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a) procurador (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.12,20, cuj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2312 VALOR - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APELOS DO RÉU E DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRAN