Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1402 frações no que toca aos honorários advocatícios, que se arbitram em 15% do novo valor da execução, observada a respectiva compensação (súmula no 306 do Superior Tribunal de Justiça). Preparo: R$ 532,00. Porte de remessa e retorno (1 volume): R$ 25,00. - ADV PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA LEME FILHO OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1618 dias da exibição da respectiva receita. Para eventual transgressão do preceito arbitro multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do artigo 461, § 4º, do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Os réus pagarão - também solidariamente - a honorária advocatícia da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 1375 QUINTINO DA SILVA OAB/SP 40986 363.01.2009.001962-7/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. G. R. E. X J. O. E. - Fls. 11 - 1. À míngua de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios a serem pagos a partir da citação em um terço do salário (s) mínimo (s) por mês. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2049 autonomia para pagamento do valor devido, seja ele de pequeno valor ou não. 7.Agravo de instrumento desprovido”. (TRF 3ª Região, 10ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5014816-42.2021.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, julgado em 28/09/2021, Intimação via sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2785 MG), CINTHYA SILVA CASTRO E SOUSA (OAB 172555/MG), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 79002/MG), MARCELO HENRIQUE PASSOS (OAB 80287/MG) Processo 0000687-23.2021.8.26.0363 (processo principal 1002030-71.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Seguro - Genivaldo de Jesus Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 54 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2483 traga o administrador, sob sua responsabilidade, avaliação dos bens (art. 22, III, ‘g’ da LRF), ainda que como sucata, a fim de que se possa deliberar sobre a pretensão de aquisição direta dos bens. 2 Ainda, como havia sido pretendido (fls. 1574/1575), nos termos do art. 7º e 22, I, ‘h’, ambos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1385 se a exequente se ainda possui interesse na penhora dos veículos bloqueados à fl. 76 (placas CWN2549 e BQV6109) ou se concorda com seu levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias, equivalendo o silêncio à anuência. 4 - Decorrido o prazo supra in albis, certifique-se e voltem conclusos. Int. - ADV: FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2111 73, III da Lei nº 11.101/05, DECRETO A FALÊNCIA de ENPLACON - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 62.233.770/0001-31, que tinha como administrador a pessoa de Agnelo Franco Júnior, restando fixado seu termo legal em 13/10/2012, e, por conseguinte:DETERMINO à falida, a ser intimada pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2168 multas. Relata, que os limites das velocidades estabelecidos pela via, imposta pela requerida não é compatível, havendo divergência no que tange o artigo 2º e 3º da Resolução 676/86, do CONTRAN e, que as placas de sinalização estão posicionadas a uma distância de 170 dos medidores e repetidas a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1448 e domingo (ou seja, em um final de semana no sábado e outro no domingo, das 10:00 até as 18:00 horas). Deixo de condenar as partes em custas e honorários advocatícios, ante a sucumbência recíproca. Aos defensores nomeados para cada um nas ações, arbitro os honorários no valor máximo da tabela do con