309 resultados encontrados para lorraine lima de souza - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2680 259747/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), TIAGO SANTOS SOARES (OAB 278149/ SP), PATRÍCIA DI GESU DO COUTO RAMOS (OAB 202919/SP) Processo 1022140-47.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruna Pontes Alcalde da Silva - Spencer Transporte Rodoviári
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1086 Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Cite-se, intime-se e cum
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2978 Acidente de Trânsito - Givanildo dos Santos - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 31, devendo requerer o quê de direito em termos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção no teor do art. 53,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1308 estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar ho
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1432 independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado m
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3606 autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que Condomínio Domus Conviva promoveu em face de Felipe Fernandes Rosa Cobo e Gabriela Mendes Machado, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Não havendo ressalvas, considero tal ato incompatível com o dire
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1709 desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador deverá receber remuneração das partes, cuja quantia, será dividida entre as partes em iguais proporções, observada a isenção na hipótese de parte beneficiária da gratuidade. D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2393 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próp
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1315 Resoluções do CONTRAN foram satisfatoriamente cumpridas, nada podendo ser revisto no âmbito judicial, já que na hipótese dos autos nenhum abuso ou ilegalidade podem ser imputados à ré. O DETRAN só dá início ao procedimento de suspensão ou cassação de CNH quando todos os meios impugnatórios das penalidades
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1232 no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Processo 1060160-19.2017.8.26.0053 - Procedimento