309 resultados encontrados para lorraine lima de souza - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3186 SANTOS SOUSA (OAB 176099/SP), ELMIRA SOARES XAVIER (OAB 110984/SP) Processo 0004191-27.2019.8.26.0001 (processo principal 1020170-46.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Morgana Vieira de Menezes - Emitido o MLE (mandado de levantamento eletrônico), o
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2307 esta sentença. Execução da sentença: 1- Transitada em julgado a sentença, providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523 do CPC, independente de citação ou intimação , sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da conde
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1257 desprovido (AgRg no AREsp 23.325/CE, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma,julgado em 15/12/2011, DJe 09/02/2012). Apelação Cível - Ação Ordinária - Servidora Pública Estadual aposentada - Vencimentos pagos erroneamente pela Administração - Estornos indevidos Pretensão à devolução dos val
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2172 de 2019. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0003395-36.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Itau Unibanco S/A - Expeçase mandado de levantamento do depósito em favor do credor. Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: “procura
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1299 da Silva Misael - Vistos. Recebo fls. 173 como emenda à inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, ante os documentos de fls. 163/168. Anote-se. Defiro também a inclusão de FF CONSTRUTORA LTDA., FF COSMÉTICOS LTDA, FF GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI e EFETIVA.ME GESTÃO DE ATI
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4773 Processo 0007736-05.2019.8.26.0002 (processo principal 1001168-24.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Caetano Inacio Pereira - Antônio José de Ribamar Soares Reis - Vistos. Página 96: indefiro. O exequente não é beneficiário da gratuidade de justiça nestes autos. Assim, a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1333 o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3721 preciso ir além, enxergar um pouco mais alto, no sistema jurídico-normativo, e deixar-se iluminar pelos princípios que se radicam na dignidade da pessoa humana, hoje sublimada à condição constitucional de fundamento da República (artigo 1°, caput, III, da Constituição), e perante a qual devem justificar-se as n