7 resultados encontrados para lorrayne rodrigues de assis - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER MENDES DO CARMO VITIMA : FLAVIA ANDRADE CATITO ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28 DE J UNHO DE 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LUIZ GONZAGA BORGES VITIMA : WERICA DIAS BORGES ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO GABRIE L LUIZ GONZAGA BORGES, JA QUALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVA S, CERTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 68517-35.2016.8.09.0175 556 ACAO PENAL ANA CRISTINA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO PEREIRA MORAIS VITIMA : LORRAYNE RODRIGUES DE ASSIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES P REVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENT E DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FA TO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO ADV ACUS : MAC ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 36610 GO - JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO 36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28 DE J