Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 58547 advocatícios assistenciais. Vistos. Assim sendo, consigne-se que, estando a autora assistida pelo Instadas as partes a se manifestarem acerca da necessidade de Sindicato de sua Categoria Profissional, e sendo ela beneficiária da produção de outras provas, a parte autora informou à fl. 406 que assistência judiciária, defiro, para o sindicato assistente, os

Caderno único ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 3358 Fixadas essas premissas, e considerado o fato de que para fins de [...] apontamento de diferenças, o reclamante considerou como Sendo assim, não há se falar em ilegalidade do desconto efetuado noturnas as horas laboradas após as 05h00 da manhã, não há na rescisão contratual do Reclamante. como se considerá-los. Pedido que se julga improcedente." Nesse c

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 693 A reclamante narra que recebia o pagamento de comissão pelas Em razão do princípio da boa-fé que norteia as relações jurídicas vendas efetuadas e premiação pelo atingimento das metas (art. 422, CCB), cujo um dos subprincípios é o da transparência, o estabelecidas, sob as rubricas "Comissões parcelamento de fatura", empregador, ao estabelecer forma variá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2282 STF de 28/02/2019. - Advs: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2013 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC