Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 637 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1026395-66.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1698 Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 327/345 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1652 contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Tony Pereira Sakai (OAB: 337001/SP) - Caroline Nonato Marinho (OAB: 366016/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1003526-11.2019.8.26.0157 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5154 de Paula Kufa (OAB: 245404/SP) - Carlos Eduardo Donadelli Grechi (OAB: 221823/SP) - Bruna Karina Casarotti Brasil (OAB: 374389/SP) - Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1026398-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2820 DAS EXEQUENTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§ 1º, 3º, 8º E 11, DO CPC/2015. PRECEDENTE DESTA COLENDA CÂMARA. 4. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À COISA JULGADA, INCIDINDO, NA HIPÓTESE, A INTELIGÊNCIA DO COMANDO INSERTO NO § 5º, DO ARTIGO 535, DA LEI ADJETIVA DE 2015. 5. DECISÃO REFORM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3095 PUNITIVAS, ESTA CORTE TEM ENTENDIDO QUE SÃO CONFISCATÓRIAS APENAS AQUELAS QUE ULTRAPASSAM O PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO.3. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ICMS. JUROS DE MORA. LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 96, DA LEI ESTADUAL Nº 6.784/89, PASSANDO A PREVER A APLICAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 362 SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Alcidia de Jesus Rocha; Apelante: Antonio Luiz Duque; Apelante: Aurea Kffuri Echenique D’ Andrea; Apelante: Celio Latorraca; Apelante: Chozum Taminato; Apelante: Edis Pereira da Cunha; Apelante: Glaucia Conceição Vidoto Rosseto; Apelante: Iraci Cruz Pinhe

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 17389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010061-05.2021.5.15.0142 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Sumaríssimo AUTOR: FRANCISCO ESTEVAO DA SILVA PROCESSO: 0010046-36.2021.5.15.0142 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A Ordinário Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID.4e62482. AUTOR: MAURO S

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 1274 Campinas, 21 de fevereiro de 2022 Campinas, 25 de fevereiro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0011319-28.2018.5.15.0151 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADRIANO LINO DE AMARAL ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADRIANO LINO DE AMARAL ARTIDI FERN