Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 389.643-8, Cleone Mary Santiago da Fonseca, a partir de 22/05/17, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 34/2017-RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANDERLINA LUZIA VIANA VANESSA CRISTINA ARRUDA SPOSITO VANESSA FADEL PEREIRA MARTINS VANESSA MAIA VILAS BOAS CARDOSO VANIA ABADIA ALVES DA SILVA VANIA ALVES DA SILVA VANIA ALVES DE SA VANIA ANTUNES DE LIMA RESENDE VANIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO VANIA CAMPOLINA CIRILO VANIA CELIA FERREIRA VANIA DA CONCEICAO ARAUJO NOIA VANIA DE FATIMA ALVES VANIA GUIMARAES LIMA SANGLARD VANIA LUCIA DA SILVA SANTANA VANIA LUCIA MEDEIROS DE ABREU VANIA MARIA DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2653905 3305695 2929776 3536281 3536299 11223690 2653970 3228509 3655206 11224235 VERA LUCIA CARVALHO GOMES VERA LUCIA DOS SANTOS VERA LUCIA FERREIRA VERA LUCIA MACHADO RODRIGUES VERA LUCIA TEIXEIRA DE SOUZA VIRGINIA DOS ANJOS RODRIGUES LOPES VIRGINIA MARIA RAMOS VIVIANE SOUZA LOPES WALTER SALOME DE SOUZA WELLINGTON GOMES DE SOUZA WILBA LAMOUNIER FERNANDES DE CASTRO WILLMA APARECIDA DOS SANTOS WILMA GRECO Z

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 1177605-1 868658-6 1238205-7 572765-6 1244706-6 1116932-3 390519-7 4 3 3 3 3 3 2 Michele Cristina dos Santos Vania Maria de Melo Morais Ernani Guimarães Veloso Luís Evangelista de Faria Gislaine Máximo Fonseca Lenimar Batista de Castro Silva Zelda de Lourdes Carvalho Abud PEB 1 A – Regente de Turma PEB 1 A - Matemática PEB 1 B - Filosofia PEB 1 A – Geografia PEB 1 A - Matemática PEB 1 A - Matemática PEB 2 P – Geogra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’agua: Córrego Liquijé. Condicionante 5. Realizar medições mensais de vazão captada e do tempo de captação, armazenando-as na forma de planilhas, que deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sisema ou entidade por ele delegada, e ser apresentadas ao Igam, por meio físico e digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou