Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5030064-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N APELADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRI O O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3280 Reu: Itatielle Damasceno Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013142-31.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5382 8012470-23.2022.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Maria De Lourdes Ferreira Da Silva Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E

Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00070 AGRAVO (REGIMENTAL/LEGAL) EM AC Nº 0030690-17.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.030690-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOENILSON FERREIRA LIMA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2011005122 JOENILSON FERREIRA LIMA 08.00.00066-3 2 Vr MONTE MOR/SP EMENTA AGRAVO. AUXÍ

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5030064-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N APELADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Sérgio Nascimento (Relator): Trata-se de apela�

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA COMUM POR IDADE. CARÊNCIA. PERÍODOS EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO. I - Os períodos em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença, intercalados com períodos contributivos, hão que ser computados para fins de carência. Precedentes jurisprudenciais. II - Tendo o autor completado 65 anos de idade, bem como contando com mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 427 ORLANDO RIBEIRO (OAB 28126/PR) Processo 0002722-12.2019.8.26.0270 (processo principal 0001839-07.2015.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Inez Camargo Baltazar - Edson de Lima Costa e outro - Certidão de cartório de fls. 90: manifestem-se os executados. ADV: JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRAN

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5030064-29.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N APELADO: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: DANIEL JOSE DA SILVA - SP316424-N VOTO Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E.

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II-suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III-corrigir erro material. ......................................" Não merece guarida a pretensão do embargante. Relembre-se que com a presente ação, a autora, nascida em 26.04.1950, objetivava a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxíliodoença. O fato de a autora possuir recolhimentos posteriores não im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 6732 PROCEDIMENTO COMUM 0901342-15.1994.403.6110 (94.0901342-9) - ANESIO THONON X ANTONIO FERRER X BENEVIDES DO CARMO FRANCA X DACH JOAQUIM LOURENCO MACHADO X FAUSTINO PIRES DO NASCIMENTO X FRANCISCO VIANNA DE LARA X HUMBERTO LEME DE ALMEIDA X JAIR GONCALVES DE ARRUDA X JOAO ALAMINO X ANTONIA SANCHES MORENO X JOAO SANCHES MARTINS X RUTH SANTOS SANCHES X JOSE GARCIA MARCHI X JOSE LUIZ SOTORRIO RODRIGUES X JULIO ALVARO DOS SANTOS X MANOEL DA SILVA X MARIA DAS