Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1941 DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1017180-18.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CERTIFICAÇÃO - Letícia Vitorino da Silva - Mercê do que precede, DEFIRO A LIMINAR para que a impetrada forneça à impetrante os documentos listados a fls. 12, item 02, alíneas a, b e c, impreterivelmente até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 602 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2021 Processo 1000053-95.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Fortunato C.N.A.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1768 prazo previsto no art. 523, CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1701 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1890 Justiça. Providencie a serventia a remessa, após a regularização das filas. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/ SP), ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP) Processo 1000039-43.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Fernadnes - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1586 Processo 0700506-43.1995.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - MARIA CELIA RODRIGUES - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS -SP - Rogério Alves Viana - Ciência à(o) advogado(a) subscritor (a) da petição de fls. 522 do desarquivamento do autos, o(a) qual poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1520 se as anotações pertinentes no sistema informatizado oficial para futuras intimações, caso tal providência ainda não tenha sido adotada, certificando-se nos autos. 2. Fls. 117/118: diga o espólio autor. 2.1. Por ora, cadastre-se a peticionante como terceira interessada certa tão somente para fins de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1835 Alimentos - N.P. - B.B.M. - Vistos. Manifeste o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias quanto a satisfação do débito. Anote-se que o silêncio será entendido como manifestação tácita de concordância com os valor(es) levantado(s), com a consequente extinção da ação nos termos do art. 924,II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1527 poderiam receber após o devido desconto dos tributos devidos pelo falecido (sob pena de isentá-lo do pagamento de eventuais dívidas tributárias devidos em vida e no curso do inventário) e pelos próprios herdeiros (sob pena de isentá-los do pagamento de ITCMD), todos tributos calculados apenas no process