792 resultados encontrados para lourdes silva oliveira - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 13 Adv(s). Dr(s).: ADÉLIA APARECIDA SAMPAIO DIAS BAPTISTA Requerente(s) : Dr. ROGÉRIO MAURO D’AVOLA (ENERSTINA GIPPONI VULCANIS) EP-5708/07 - PG Nº 027913 de 23/06/2010 Processo: 208-05301003428-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : AUREMI ANTONIA VALÉRIO E O/O CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Ad
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - ROSANA INACIO DA SILVA LIMA 7 PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de PODER JUDICIÁRIO incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar- JUSTIÇA DO TRABALHO lhe provimento para manter a decisão de 1º grau, nos termos da f
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para tanto, deverá a reclamada proceder à expedição de guia de 339 - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM depósito por meio do site deste TRT (para emitir a guia de depósito a c e s s e o l i n k : https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/, e PODER JUDICIÁRIO selecione: emissão de guia de depósito - BANCO DO BRASIL SA).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PROCESSO DIGITAL Comarca de Goiânia Agravante: Condomínio do Edifício Bella Vista Agravada: Elizabeth Lourdes Silva Oliveira Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5079900.28.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079900.28.2017.8.09.0000 DESPACHO Em observância ao art. 10 do NCPC, ouça-se a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito d
PROC : REGIS TADEU DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ PAULO SANCHES 01294 Ap 2063351 0017664-73.2015.4.03.9999 SP 0300003930 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : HELTON COSTA ADV : SP118430 GILSON BENEDITO RAIMUNDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 01295 Ap 2266924 0029363-90.2017.4.03.9999 SP 10057843420148260362 RELATOR : DES.F
Todavia, não reconheço a especialidade dos demais períodos pleiteados, eis que não há comprovação de exposição a fatores de risco em nível acima do tolerado. Quanto aos PPRAs anexados, o de evento 28 indica intermitência na exposição e o de evento 34, a ausência de risco. O ofício em evento 30 indica a empresa já baixada e sem qualquer LTCAT produzido. Já os demais formulários PPP indicam ruídos não superiores aos limites de tolerância (82,5; 82,3 ou mesmo 76,81 dB). Destart
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 95 ADVOGADO MANUELA DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 19377/MA) ALANA CAROLINE NOGUEIRA DE MORAES(OAB: 20554/MA) CAPELLERRY CONSULTORIAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e77cc02 ADVOGADO proferida nos autos. RÉU Vistos etc. Trata-se de ação individual movida por substituído processualmente, para cumprimento de sentença já transit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1356 têm interesse na designação de audiência de conciliação e se pretendem produzir provas, cuja pertinência, em caso positivo, deverá ser justificada. Caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e
0004944-73.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6323002471 AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNIC
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Indefiro a petição de fl. 139, por não haver fundamento nos autos para o pedido. Notifique-se a parte autora, através de seu patrono, para indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório do feito pelo prazo de 01 ano. Notificação Processo Nº RTOrd-0229200-16.1998.5.07.0003 Reclamante MANOEL ALBANI SILVEIRA Advogado JOSÉ BENED