Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016991-45.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0016992-30.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016993

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016991-45.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 25 PROCESSO : 0016992-30.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016993

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira. Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7779 RECORRENTE ADVOGADO VANIA APARECIDA DE GODOY LOURIVAL CANDIDO DA SILVA(OAB: 170069/SP) MARCELO CARVALHO DELANHESE LOURIVAL CANDIDO DA SILVA(OAB: 170069/SP) MARCELO CARVALHO DELANHESE LOURIVAL CANDIDO DA SILVA(OAB: 170069/SP) VANIA APARECIDA DE GODOY LOURIVAL CANDIDO DA SILVA(OAB: 170069/SP) RODO MASTER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DIORGINNE PESSOA STECCA(OAB: 282072/SP) A.

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Orlando Amâncio Taveira. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Relator Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Thomas Malm RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO Acordam os magistra

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7796 (8%) do FGTS na conta vinculada (pois, afastada a liberação do Número do documento: 21031713340151600000067585011 FGTS, tendo em vista a modalidade de rescisão ora reconhecida, e CAMPINAS/SP, 20 de agosto de 2021. consequentemente, a determinação de entrega das guias pela ré); 2) afastar a condenação da ré na indenização por danos morais; 3) HELOISA NAOMI

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Relator 7774 RODO MASTER DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DIORGINNE PESSOA STECCA(OAB: 28

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 19 PROCESSO : 0016983-68.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 8 PROCESSO : 0016984-53.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0016985-38.2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 19 PROCESSO : 0016983-68.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE RIO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 8 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 8 PROCESSO : 0016984-53.2012.403.6100 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP170069 - LOURIVAL CANDIDO DA SILVA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0016985-38.2

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 parágrafo 2º, da CLT , em 10 dias. 2592 ao site Processo Nº RtSum-0230800-54.2011.5.02.0030 Processo Nº RTOrd-0231200-23.2013.5.02.0030 Processo Nº RtSum-02308/2011-030-02-00.0 Processo Nº RTOrd-02312/2013-030-02-00.0 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Ad