Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 51 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Int. - ADV: IGOR CEZAR ABDALA MARINI (OAB 322937/SP) Processo 1000139-13.2020.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Mercado Modelo Taciba Ltda - Epp - Ante o trânsito em julgado da senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 18 - Sobre o oficio e documentos de fls. 60/67, manifeste-se o exequente, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Prazo dez (10) dias. Int. - ADV: WAGNER ANTONIO CASSIMANO (OAB 190116/SP) Processo 1000921-54.2019.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3041 de n. 0001456-90.2015.5.18.0241 em trâmite na Vara única de VALPARAISO/GO. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Cumpra-se. Juiz(a) do Trabalho Titular SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2020. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001630-09.2017.5.02.0031 RECLAMANTE LOURIVAL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO MARY JHONNES NOCHELLI DE VASCONCELOS(OA

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 184 ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 2627/MA) MAHCRO SERVICOS DE LIMPEZAS E COMERCIO EM GERAL LTDA KATIA CILENE OLIVEIRA DE SOUZA http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave: RÉU 15100516053415300000002538620 TERCEIRO INTERESSADO BACABAL, 14 de Outubro de 2015. Intimado(s)/Citado(s): RAMILLA

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 53541 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:f291e32 Fica V.Sª. intimado(a) do acórdão #id:0fe598b SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021. SAO PAULO/SP, 17 de fevereiro de 2021. ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO ADILSON BONALDE DE SOUZA FILHO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 44 Processo 1000590-38.2020.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Paulo Alves de Oliveira Regente Feijó-epp (Casarão-materiais de Construção)paulo - Nos termos do ENUNCIADO nº 30 do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado nos di

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19183 Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO MOTTA LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51c7a93 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c225cf kmo/DS DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Preceitua a Lei nº 6.858/80 que, na hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1530 (OAB 304035/SP) Processo 1016873-35.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Daniel Amaral - Vistos, em saneador. As partes estão bem representadas e presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos processuais. Quanto às alegações de fls. 127, é imperioso destac

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6554 Servidor Vistos. Designe-se sessão de julgamento para o dia 16.02.2022, as 12:04h, de cuja sentença as partes ficarão cientes na forma da Súmula 197 do C. TST. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 31 de janeiro de 2022. PAULA LORENTE CEOLIN Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1001321-81.2016.5.02.0076 RECLAMANTE LOURIVAL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO ZAQUEU DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4162 então, da Fazenda Pública, conforme disposto no enunciado da Súmula 521 do STJ: “A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é exclusiva da Fazenda Pública”. (...) Portanto, extinta a pena privativa de liberdade (ou restritiva de direitos) pe