Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1770 Processo 0007520-06.2017.8.26.0005 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Francisco José Rocco - Vistos. Dê-se vista ao advogado subscritor da petição de fls. 121 acerca dos laudos juntados aos autos. Após, diante da homologação da promoção de arquivamento e da destruição da arma de fogo apreendida, dê-se i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1867 Nº 3001083-42.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Rodrigo Henrique Aparecido Lavezzo - Apelante: Francisco de Assis Ferreira Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 717 Centola dos ReisPaciente: Flavio Cerisvaldo Barbosa A advogada Solange Silva Centola dos Reis impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido expresso de liminar, em favor de Flavio Cerisvaldo Barbosa, alegando constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da comarca de Guarulhos, que decretou a pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1498 publicação da pauta, noticio que retirei de julgamento a presente apelação da sessão telepresencial de hoje da 14º Câmara Criminal. 2. No mais e em atenção ao pleito da mesma ilustre causídica (fls. 621/625), não observo conflito algum entre as teses defensivas dos ora apelantes e, menos ainda, a imputação recípro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 27 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hernandes Silvio de Oliveira (OAB: 343761/SP) - Liberdade Nº 2216035-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1857 certidões dos feitos eventualmente noticiados. 3. Solicite-se da autoridade policial o envio da guia de depósito da quantia apreendida ou certifique-se o necessário, anotando-se no rosto dos autos. 4. Cobre-se o laudo toxicológico, com o prazo de 10 (dez) dias, junto à autoridade policial, bem como os demais laudos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1946 Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/ SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1634 RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 1503824-17.2018.8.26.0565 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HENRIQUE MARTINS DE LUCCA - VISTOS. HENRIQUE MARTINS DE LUCCA, qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso II, c.c. artigo 14, II, na forma do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2373 Processo 1525163-34.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - L.J.S. - Vistos. 1) Presentes, nos autos do inquérito policial, indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2) Cite(m)-se LEONARDO DE JESUS SANTANA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2207 de Direito - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), VINÍCIUS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 419920/SP) Processo 1501478-37.2018.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO DA SILVA - LOURINALDO DA SILVA - fica intimada a defesa a apresentar razões e contrarraz�