TJSP 01/11/2022 - Pág. 1946 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1946
Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
- Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Giuseppe Lisa (OAB: 1502/RJ) - Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB: 363944/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Junior Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Caio Roberto da Silva Cortez (OAB:
283173/SP) - Liberdade
Nº 0101748-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON ROCHA DA
SILVA - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelante: João Paulo da Silva Granja - Apelante: Lourival Jose de Souza - Apelante:
Ricardo Aguiar Santana - Apelante: Leonardo Luiz Martins - Apelante: JASIEL LEITE DA SILVA - Apelante: Danilo Diogenes
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Fernanda Peron
Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
- Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Giuseppe Lisa (OAB: 1502/RJ) - Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB: 363944/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Junior Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Caio Roberto da Silva Cortez (OAB:
283173/SP) - Liberdade
Nº 0101748-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON ROCHA DA
SILVA - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelante: João Paulo da Silva Granja - Apelante: Lourival Jose de Souza - Apelante:
Ricardo Aguiar Santana - Apelante: Leonardo Luiz Martins - Apelante: JASIEL LEITE DA SILVA - Apelante: Danilo Diogenes
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Fernanda Peron
Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
- Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Giuseppe Lisa (OAB: 1502/RJ) - Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB: 363944/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Junior Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Caio Roberto da Silva Cortez (OAB:
283173/SP) - Liberdade
Nº 0101748-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON ROCHA DA
SILVA - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelante: João Paulo da Silva Granja - Apelante: Lourival Jose de Souza - Apelante:
Ricardo Aguiar Santana - Apelante: Leonardo Luiz Martins - Apelante: JASIEL LEITE DA SILVA - Apelante: Danilo Diogenes
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso
extraordinário, quanto às matérias tratadas pelos Temas 339 e 660, ambos do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos
do artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Fernanda Peron Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB:
311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo
Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Giuseppe
Lisa (OAB: 1502/RJ) - Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB: 363944/SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Junior
Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Jose
Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Caio Roberto da Silva Cortez (OAB: 283173/SP) - Liberdade
Nº 0101748-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON ROCHA DA
SILVA - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelante: João Paulo da Silva Granja - Apelante: Lourival Jose de Souza - Apelante:
Ricardo Aguiar Santana - Apelante: Leonardo Luiz Martins - Apelante: JASIEL LEITE DA SILVA - Apelante: Danilo Diogenes
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - Fernanda Peron
Geraldini (OAB: 334179/SP) - Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/SP) - Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
- Gilney Batista de Melo (OAB: 299638/SP) - Giuseppe Lisa (OAB: 1502/RJ) - Antonio Daniel Vespasiani Peixoto (OAB: 363944/
SP) - Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP) - Junior Fialho de Carvalho (OAB: 317341/SP) - Reginaldo Barbão (OAB: 177364/
SP) - Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP) - Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP) - Caio Roberto da Silva Cortez (OAB:
283173/SP) - Liberdade
Nº 0101748-32.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON ROCHA
DA SILVA - Apelante: Carlos Henrique da Silva - Apelante: João Paulo da Silva Granja - Apelante: Lourival Jose de Souza Apelante: Ricardo Aguiar Santana - Apelante: Leonardo Luiz Martins - Apelante: JASIEL LEITE DA SILVA - Apelante: Danilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º