6 resultados encontrados para lquer duvida acerca - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PROTOCOLO: 201502067913 NATUREZA: EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE EM BARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELO EXEQUENTE AS F. 64/66, CONTRA D ECISAO PROFERIDA AS F. 62. ALEGA O EMBARGANTE QUE A DECISAO FORA CONTRADITORIA. E O RELATORIO. DECIDO. NA ESTEIRA DE ENSINAMENTO D E HUMBERTO THEODORO JUNIOR, OS EMBARGOS DE DECLARACAO TEM COMO PR ESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE A EXISTENCIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ARTE CREDORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA PROMOCAO DO ANDAMEN TO DO FEITO, EM 10 DIAS; E) EM CASO DE INERCIA, INTIME-SE, PESSOA LMENTE, A PARTE CREDORA, PARA PROMOCAO DO ANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. 13. NO MESMO PRAZO ACIMA PREVISTO NA LETRA A DO ITEM 12, PODERA O CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTO S, A CONVERSAO DO PEDIDO DE BUSCA E APREEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO AUTOS NO PRAZO DE SOS. CUMPRA-SE. Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 COLETIVIDADE 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DE FLS. 53, INTIME-SE A PARA SE MANIFESTAR NOS 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLU NR. PROTOCOLO : 158185-66.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILCELIA LIRA DA SILVA VITIMA : OSMAR DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ENA DE RECLUSAO, DE 12 (DOZE) A 30 (TRINTA) ANOS, SENDO QUE, DE A CORDO COM O ARTIGO 109, INCISO I, VIGENTE A EPOCA DO FATO, A PRES CRICAO SE OPERA EM 20 (VINTE) ANOS. NO CASO EM APRECO, O SUPOSTO DELITO OCORREU NO DIA 20.11.1992, SENDO A DENUNCIA RECEBIDA EM 11 /12/1992. EM RAZAO DO ACUSADO SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO FOI CITADO POR EDITAL E DECRETADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 CUTADA A LIMINAR MENCIONADA NO CAPUT, DEPOIS DE CONSOLIDADA A PRO PRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CRED OR FIDUCIARIO, CASO SEJA REQUERIDO PELO CREDOR, OFICIE-SE A REPAR TICAO COMPETENTE PARA, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR NOVO CERTIFICAD O DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU DE TERCEIRO PO R ELE INDICADO, LIVRE DO ONUS DA PROPRIE