6 resultados encontrados para lquer ressalva. comando constitucional - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 OS AUTUADOS PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCA NCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA . IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA LQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO AR CAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SER APENAS MERA IRREGULARID ADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS: 201502781144 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O ACUS ADO WARLES CARVALHO NERES FOI INDICIADO PELA SUPOSTA AUTORIA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I DO CODIGO PENAL. O PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTA VARA EM RAZAO DE SENTENCA QUE DESCLA SSIFICOU A CONDUTA DO ACUSADO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESA O CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (FLS. 193/200).
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NANDO RODRIGUES DA SILVA PARA O DIA 15/01/2015 AS 14:00 HORAS. OF ICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES EDSON E FER NANDO. NESTE ATO DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A CASA DO ALBERGADO PARA RETIRAREM O MONITORAMENTO ELETRONICO DOS ACUSADOS SERGIO E I GOR. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS . NADA MAIS LAVRO U-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 IDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DOS REPRESENTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECT IVO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO NADA DECLAROU ACERCA DOS FATOS NARRADOS QUE LHE SAO IMPUTADOS. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENT AL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE P ARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E DE CONTATO. AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MES DE JULHO (07) D O ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), AS 14:00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. F ENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA A DRA. BIANCA DE MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A