Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 - LINA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES Processo Nº AP-0082140-57.2014.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) ADVOGADO MARYLLIA REIS LOPES(OAB: 5982/PI) AGRAVADO JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO DIAS ADVOGA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB: 9134/PI) ROSA AMÉLIA PINTO E OUTROS DR. FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB: 6694/PI) DR. MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB: 6364-A/PI) KV INSTALAÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DR. RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB: 3296/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2360/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ARNALDO BOSON PAES DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Rua 24 de Janeiro, 181/ Norte Centro TERESINA/PI CEP: 64000921 Telefone(s) : 21069500 Secretaria da 2ª T

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho não se pode extrair do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços a culpa do tomador de serviços quanto à fiscalização do contrato. 2. No caso dos autos, o TRT reconheceu que houve fiscalização por parte da Entidade Pública, mas que não foi eficaz, dado o Complemento Relator Agravante(s) e Recorrente(s) Procurador Agravado(s) e Recorrido

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica (§1º, incisos I, II, III e IV). No caso, o recurso de revista a que se visa destrancar não versa sobre questão nova nesta Corte Superior, não revela desrespeito a sua jurisprudência dominante ou a do Supremo Tribunal Federal, tampouco

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento. Teresina(PI), 10 de junho de 2014. Fausto Lustosa Neto Desembargador Relator 37 7/12, ao invés de 08/12. Teresina(PI), 10 de junho de 2014. Fausto Lustosa Neto Desembargador Relator Despacho Processo TRT - EDRO Nº 0002865-02.2013.5.22.0002 EMBARGOS DECLARATÓRIOS RELATOR :DESEMBARGADOR FAUSTO LUSTOSA NETO EMBARGA

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Jose Alberto Carvalho Lima). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato. 150. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/ED/RO/000132953.2013.5.22.0002. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI-PI (Dr. Luis Soares de Amorim). EMBARGADO: ABEDIAS PEREIRA DA SILVA (Dr. Victor Emmanuel Cordeiro

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 10. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/000091438.2011.5.22.0003. AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Drª. Larisse da Costa Machado Farias). AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS (Drª. Raimundo Marcos B. Soares). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedidos: Juízes Daniela Martins Soares Barbosa e Giorgi Alan Machado

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530A/DF) OTÁVIO SILVA RIBEIRO Dr. Edlúcia de Araújo Ribeiro(OAB: 9540/PI) LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. Dr. Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296/PI) 8905 automaticamente, a responsabilidade pelas verbas trabalhistas à entidade pública. Com efeito, a responsabilidade subsidiária da Administração P

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 19. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000071420.2014.5.22.0102. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI-SESAPI) (Drª. Mirna Grace Castelo Branco de Lima). RECORRIDO: ELIANE DIAS DOS SANTOS PEREIRA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Laercio Domiciano. Impedido: Juiz Thiago Spode. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de São Raimundo Nonato. 20. PROCESSO TRT