Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 68. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000010116.2013.5.22.0108. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ (PREFEITURA) (Dr. Willians Lopes Fonseca). RECORRIDO: NIVALDO PINHEIRO DE BRITO (Dr. Flavio Almeida Martins). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedido: Juiz Carlos Wagner Araujo Nery da Cruz. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Bom Jesus. 69. PROCE

Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 72. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/000089569.2010.5.22.0002. AGRAVANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (Dr. Renato Almeida Melquiades de Araujo). AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERESINA-PI (Drª. Carla Virgínia Dantas Avelino Portela). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Manoel Edilson Cardoso. Impedida: Juíza Nara Zoé Furtado

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho moldes dos serviços prestados à reclamada. Por consequência, à falta de prova da presença dos pressupostos dos arts. 2ª e 3º, ambos da CLT, sendo estes afastados pelos elementos de prova integrantes dos autos, a improcedência da ação é mero corolário lógico e legal, uma vez que todos os pedidos formulados são decorrentes de uma típica relação empregatícia." (fls. 2.197/2.1

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 RITA ALVES (Dr. Renato Coelho de Farias). AGRAVADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA (Dr. João Ricardo Imperes Lira e outros). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Liana Chaib. Impedidas: Juízas Benedita Guerra Cavalcante e Regina Coelli Batista de M Carvalho. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Teresina.----04. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/AP/0000334-56.2012.5.2

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ----Impugna a recorrente a condenação que lhe foi imposta, aduzindo para tanto, que para o reconhecimento da responsabilidade por acidente de trabalho (e/ou doença ocupacional) devem estar presentes os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva (conduta culposa do agente, nexo de causalidade e dano).----Aduz, em resumo, que a modalidade concausa adotada na decisão im

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2021 Aditivo do Contrato 376/19 – PE. N° 141/2019 Obj: Prorrog. Prazo: 02/01/2021 à 01/01/2022. Empresa: L&C COM. VAREJ. DE EQUIP. E SERV. DE MANUT. DE MÁQUINAS LTDA. * 1° Termo Aditivo do Contrato 085/20 – DISP. N° 044/2020 Obj: Prorrog. Prazo: 30/06/2020 à 27/09/2020. Empresa: ADLIM – TERCEIRIZAÇÃO EM SERV. LTDA. * 1° Termo Aditivo do Contrato 124/20 – DISP. N° 071/2020 Obj: Acrésc. de 0,455828% A partir de 01/08/2020 e Prorrog. Prazo: 01/08/2020 à

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região julgada. Agravo provido no particular para excluir da condenação o período anterior a 12/01/2005. Base de cálculo A parte agravante ainda alega que a base de cálculo utilizada para a liquidação do julgado, no caso, R$ 415,00, salário mínimo vigente à época da demissão do exeqüente, está equivocada, devendo ser utilizado a evolução do salário mínimo. Com razão

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 matéria sequer foi ventilada no recurso ordinário, não cabendo sua apreciação ex officio porque o art. 219, § 5º, CPC não alcança as lides decorrentes de relação de emprego, dada a natureza alimentícia das verbas trabalhistas. Assim, não pode a reclamada, após mostrar conformismo com a sentença e deixar de recorrer quanto à prescrição, requerer em sede de emb

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS ARP n° 145/2017. PARTES: DETRAN/PE e LINS FERREIRA E COMPANHIA LTDA - EPP. PL nº 071/2017 - PP nº 030/2017. OBJETO: Aquisição de Coleções Paradidáticas sobre a Temática de Trânsito para o Ensino (Lote 03 – Item 01). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 19/12/2017. VALOR: R$ 3.00

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2018 Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 27/11/2018 a 26/11/2019; 3° TA ao TC nº 246/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA ESPECIALIZADA OFTALMOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 06/11/2018 a 05/11/2019. VALOR: R$ 444.443,91 (12 meses); 2° TA ao TC nº 250/2016. PARTES: DETRAN/PE e LUIZA CARLA FERRAZ DE LIMA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2018 a 3