Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2396/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 3 pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao aludido magistrado, bem ainda o fornecimento de passagens aéreas no trecho Porto Velho/Brasília/Porto Velho, tendo em vista que participará da solenidade de posse dos Ministros João Batista Brito Pereira, Renato de Lacerda Paiva e Lélio Bentes Corrêa nos cargos de Presidente, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 844 conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados mostram o caminho a ser seguido quando ocorrer, na contratação ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a de empresas terceirizadas, inexecução total ou parcial do contato, pessoalidade e a subordinação direta. prevenindo, desse modo, responsabilidades: IV - O inadimplemento das

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 514 artigos 55, VI, 31, III, ambos da Lei 8.666/93. no momento da contratação. Deve-se proceder à fiscalização Art. 55. São cláusulas necessárias em todo contrato as que permanente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da estabeleçam: prestadora de serviços, nos termos dos artigos acima citados. (...) É o que se deve analisar no presente caso:

Diário Oficial ● 19/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33295 ao Processo Administrativo nº 253/2016-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio as servidoras GORETH ROCHA BORBA COSTA e, no s

Diário Oficial ● 15/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33315 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Quarta-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 GRUPO 06.........R$ 27.009,76; GRUPO 09.........R$ 19.400,34; GRUPO 12.........R$ 34.387,75. Valor Parcial mensal estimado do Certame...R$ 119.615,09. Obs.: 1 - O Item 34, ainda encontra-se em análise de propostas e planilhas de formação de preços. Belém (PA), 14 de Fevereiro de 2017. Andréa Mara Ciccio Pregoeiro Protocolo: 147208 . S

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.830  77 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2020/475575 - PAE UASG 925315 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as esp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ- Tomada de Preços Nº 005/2015 - O Município de Itajubá, através da CPL designada pela portaria n.º 299/2014, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93. contratação de empresa de engenharia para reformar a quadra poliesportiva situada na av. wagner lemos machado no bairro açude – semel. A abertura das propostas será dia 08/07/2015 às 14:00 horas. Os

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Contrato Nº: 113 Exercício: 2019 Classificação do objeto: Outros Objeto: Fornecimento de solução de APM (Application Performance Monitoring) para monitoração fim a fim de aplicações JAVA, NET e PHP hospedadas em ambiente de Data Center, serviços associados à solução e suporte técnico com atualização de versão e treinamento in company, a fim de atender as necessidades do Banpará Valor Total: R$-4.688.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 387 JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVÃO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 0000982-36.2012.8.26.0279 (279.01.2012.000982) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.F. - - J.A.F. - J.S.F. Cumpra-se a sentença de fls. 1

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.007  9 Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . LICENÇA MATERNIDADE APOSTILAMENTO . PORTARIA Nº 291/2022-PGE.G. Belém, 13 de junho de 2022. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o artigo 88 da Lei 5.810/94 e PAE 2022/729956 RESOLVE: CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora Mayara Silva do C