Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 5619 Autor: LUIS ALBERTO BEZERRA PEQUENO Destinatário: Réu: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO RENATO RAMOS FRANCISCO Dizer sobre laudo (ID nº4fbc893) e sobre o valor estimado pelo LPC ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGISTICA INTERNACIONAL perito para os honorários periciais. Prazo: comum de 10 dias. Intimação LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000458-91.2016.5.02.0

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 17 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte AUTO POSTO VERDÃO LTDA., nº. 15.208.818-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012017510000404-1 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 estatuído no §3º do artigo 114 da Constituição Federal, poderá o 552 tel: (21) 23805139 - e.mail: [email protected] INSS, ainda que por provocação do Juízo, vir aos autos manifestarse no particular. PROCESSO: 0011337-53.2013.5.01.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALEXANDRE MONTES ARRUDA Custas de R$ 120,00, pela reclamada, sobre

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 678 recorrente não indica o trecho do acórdão recorrido que prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. RECURSO DE REVISTA ROT-0010478-95.2019.5.15.0022 - 7ª Câmara CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. MARCIA BARBOSA Cumpridas as formalidades lega

Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4 LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor-Geral das Secretarias Extrato Extrato de Dispensa de Licitação Extrato de Dispensa de Licitação PROAD Nº 22595/2017. Objeto: contratação direta da segunda empresa colocada, vencedora do certame (PROAD 21437/2017), para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, f

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 14067 Corregedoria do TRT-2ª Região). INGRID MARIA ISSA ARGOLO. Decorrido o prazo, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito no prazo OSASCO/SP, 05 de novembro de 2021. comum de 5 dias, nos termos do disposto no parágrafo 7º, do artigo PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES 54, do Provimento

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 3175 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011194-59.2017.5.15.0001 Processo: 0195300-45.2006.5.15.0001 AUTOR: MIRIAN MARIA DA SILVA AUTOR: ANDRE FABIANO SATIRO RÉU: HOTEL FAZENDA SOLAR DAS ANDORINHAS LTDA RÉU: BEL SONNO COLCHOES LTDA e outros (5) GAB/CCS/kc DESPACHO GAB/CCS/vlr Tendo em vista o trânsito em julgad

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Relator disposições legais pertinentes ao tema, em especial incisos I, a, e II do art. 195 da CF/88 e art. 276 do Dec. 3048/1999 (regulamento da AUTOR ADVOGADO Previdência Social), assim como os Provimentos CG/TST 02/93 e 01/96 e o inciso III da S. 368 do C. TST. Tendo em conta tais RÉU dispositivos, de logo fica explicitado que o pagamento é devido ADVOGADO 1068 A

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 - ANTONIO EDILSON MACEDO BATISTA 11878 - ROBERTO MARCHETTI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64004b7 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99f745f proferido nos autos. proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos co

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 1334 para cada documento não entregue, até o limite de 15 dias multa, em favor do reclamante a quem se referir o documento faltante. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO A reclamada deverá comprovar, quando intimada para tanto, os recolhimentos fiscais e previdenciários, estes últimos incluindo as parcelas da empregadora e de SAT, sendo a única responsável