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Processos encontrados


TJSP 07/06/2016 - Pág. 3092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3092 parte devedora, arrestar-lhe-ão tantos bens quantos bastem à garantia da execução (débito principal, custas e honorários), conforme o artigo 830, § 1º, do CPC. Cientifique-se a parte devedora de que: a) terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou da

TJSP 22/06/2016 - Pág. 2792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2792 da tutela.Determinou-se a emenda da petição inicial.Veio a manifestação de fls. 86/87.Citado, o condomínio réu arguiu inépcia da petição inicial e quanto ao mérito sustentou a plena higidez e validade das assembleias e das deliberações tomadas pelos administradores. Requereu a improcedência.Veio r

DOEPE 16/05/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de maio de 2019 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE ATA Registro de Preço nº0020/2018 Proc. nº0023/2018 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLIPS PARA LIGADURA. SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO COM CESSÃO GRATUITA DE EQUIPAMETO ATRÁVES DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMODATO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES 01 Empresa Vencedora conforme descrição: Fica Registrado o seguinte preço: ENDOSURGICAL COMRCIO REPRESENTAÇÃO IM

IOEPA 20/07/2018 - Pág. 12 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 Portaria n.º201804004641, de 19/07/2018 - Proc n.º 2018730014184/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Adriano de Lima Athaide – CPF: 425.466.992-53 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT7E2054947 Portaria n.º201804004643, de 19/07/2018 - Proc n.º 32018730006186/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo

TJSP 10/05/2016 - Pág. 2856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2856 danos morais, fazendo pedido certo e determinado, tal como mandam os artigos 322 e 324, caput, do Código de Processo Civil, proporcionando assim à ré possibilidade de ampla defesa ou até mesmo de concordar com o valor pretendido.Em relação a pedidos de indenização por danos morais, verifica-se tendênci

TJMG 13/05/2015 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia26/05/2015, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00 hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito MunicipalPrefeitura Municipal de Nacip Raydan�

TJMG 06/03/2015 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 IVECO LATIN AMERICA LTDA. CNPJ: 01.844.555/0001-82 W W W. I V E C O . C O M . B R NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) Abaixo demonstramos a movimentação dos saldos em outros resultados abrangentes durante o exercício: Hedge de Fluxo de caixa 2014 31 de dezembro de 2013 17.072 Ajustes de reclassificação de

IOEPA 17/03/2017 - Pág. 63 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33335  63 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso I, e 35 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, 1 – Deferir os registros, em caráter excepcional, dos contratos de admissão de servidores temporários firmados entre a CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ –MARCELA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, SERGIO ROBERTO MAI

IOEPA 22/03/2022 - Pág. 21 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  21 Terça-feira, 22 DE MARÇO DE 2022 requerido pelo contribuinte e deferido pela autoridade competente. 2. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 14/02/2022. DATA DO ACÓRDÃO: 14/02/2022. ACÓRDÃO N. 8307 – 1ª CPJ.RECURSO N. 18574 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092018510000362-9). CONSELHEIRO RELATOR: NELSON PAULO SIMÕES NASSER. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO NA ENTRADA. NÃO RECOLHIMENTO. 1. Deixar de recolher ICMS re

TJMG 06/11/2018 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA DE PREÇOS N° 17/2018. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços para Drenagem Pluvial e pavimentação das vias Terezinha Campos Waack, Princesa do Sertão, Angélica, Dolores da Cunha e Vitório Varotto, neste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tipo menor preço global (reg

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